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Acumulação Remunerada - Coggle Diagram
Acumulação Remunerada
exceções
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professor + técnico ou científico ( não necessariamente é de nivel superior, é aquele que precisa de especialidade para ser exercido)
dois da área da saúde, com profissão regulamentada
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Requisitos
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respeito ao teto
entendimento do STF é que cada cargo nao pode ultrapassaro o teto, não sendo relevante a soma
quando se fala da acumulação de ( provento e ou pensao) ( aposentadoria e pensao) , aí sim, é feita a soma para se limitar ao teto STF RE602584
art 40,§6
duas aposentadorias ( proventos + proventos), possivél nos cargos acumuláveis
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como regra, não é possivél