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Habilitação e reabilitação profissional - Coggle Diagram
Habilitação e reabilitação profissional
abrange
Beneficiários e pessoas com deficiência
dependentes somente em terceiro plano, se sobrar verba
compreende
fornecimento do
aparelho de prótase, órtase e instrumentos de auxílio
quando eles conseguirem
atenuar a redução de capacidade
reparação ou substituição desses equipamentos
transporte do acidentado quando necessário
onde
Preferencialmente próximo ao domicílio do beneficiário
O INSS
não restituirá
as despesas de equipamentos não prescritos ou não autorizados por suas unidades de reabilitação profissional
Após finalizado o processo o INSS emitirá um certificado comprovando a capacitação para a tal atividade
O INSS
não tem obrigação
de conseguir um emprego, vai apenas auxiliá-lo
reserva de vagas
Empresas com
mais de 100
empregados devem preencher uma parte das vagas com
beneficiários reabilitados ou pessoa portadora de deficiência habilitada
n° de empregados
200 ou menos
2%
de 201 a 500
3%
de 501 a 1000
4%
mais de 1000
5%
A dispensa de algum desses empregados só pode ser feita após contratação do novo ocupante da vaga