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Salário maternidade parte 2 - Coggle Diagram
Salário maternidade parte 2
Adoção ou guarda judicial para fins de adoção
Crianças de até
12 anos
Independe da mãe biológica ter recebido ou não o salário-maternidade
Somente um segurado vai ter direito
Precisa constar o nome do segurado na nova certidão de nascimento
Em caso de adoção de mais de uma criança só será concedido um salário maternidade
Mesmo
RB
porém vai ser pago pelo INSS
Morte do segurado
O companheiro sobrevivente vai receber o benefício pelo tempo que ainda falta
prazo
Deverá exigir o benefício até a data prevista que duraria o benefício
O sobrevivente deve ser segurado já
O valor do
RB
será recalculado
Exceto se a criança morrer também ou for abandonada
O benefício será
suspenso
se o segurado estiver trabalhando neste período
Se o segurado está em
período de graça
o fato gerador deve acontecer dentro desse período
Proibido a
dispensa arbitrária ou sem justa causa
do segurado
durante
Da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto
Empregos concomitantes
o benefício relativo pode ser <mín
a soma (benefício total) deve ser >mín
A soma das contribuições deve ser >mín
Não pode ser acumulado com benefício por incapacidade
Aposentado que voltou a trabalhar pode receber o benefício
Empregada com jornada parcial receberá o mín e será direto do INSS
Jornada parcial em empregos concomitantes se <mín recebe do INSS, >mín recebe das empresas