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Auxílio por incapacidade temporária - Coggle Diagram
Auxílio por incapacidade temporária
conceito
Segurado que ficou mais de 15 dias consecutivos incapacitado
Verificação feita por exame médico-pericial
Doença anterior à filiação não é contada a não ser que houve agravamento ou progressão
Carência
padrão
12
acidentária
0
Para
todos
os segurados
RB
91%
do SB
Não pode ultrapassar a média dos últimos 12 salários ou os últimos caso seja haja menos que 12
início
16°
do afastamento para o empregado
15 primeiros dias são pagos pela empresa
a empresa começa a pagar quando começou o afastamento
data do início da incapacidade para os outros segurados
data do requerimento se feito após 30 dias para todos os segurados
Segurado
recluso em regime fechado
se recebia o benefício antes da reclusão ele vai ser suspenso por até 60 dias, após isso é excluído
Caso seja liberto antes de 60 dias vai retomá-lo
Em caso de prisão ilegal, quando for libertado vai receber todo o benefício devido
Em caso dos dependentes estarem recebendo auxílio-reclusão ele vai receber a diferença entre os 2 benefícios
Cancelamento do benefício se exercer atividade durante ele
Exceto se for uma atividade diferente da que ele foi considerado incapaz
Em caso de exercer mais de uma atividade o auxílio pode declará-lo incapaz apenas para uma ou algumas delas
Pode receber menos que o mínimo no benefício caso supere o mínimo a soma com as outras remunerações
Se for declarado incapacidade permanente ele vai receber o Auxílio por incapacidade temporária vitalícia já que não pode receber o de incapacidade permanente por estar ainda em outra atividade
Sempre deve ser estimado um prazo, caso não tenha será de
120
dias