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Discriminação, Povos Indígenas e Poder Judiciário na Amazônia
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Problema
O Poder Judiciário Discrimina Estruturalmente os Povos Indígenas? Se sim, de que forma?
Subproblemas
2.º Subproblema
Analisar o Resultado e as Razões para Decidir (Ratio Decidendi) do Julgamento do Processo n.º 2010.38.02.000249-0 da Subseção Judiciária da Justiça Federal no Município de Santarém, Estado do Pará (Caso Borari-Arapium)
3.º Subproblema
O Resultado e a Ratio Decidendi deste Julgamento Contraria a Expectativa Normativa dos Povos Indígenas por Igualdade?
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Metodologia
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Técnica de Pesquisa
Storytelling
Estudo de Caso
Julgamento do Processo n.º 2010.38.02.000249-0 da Subseção Judiciária da Justiça Federal no Município de Santarém, Estado do Pará (Caso Borari-Arapium)
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