Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
4 O PAPEL DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS…
4 O PAPEL DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS PLURINACIONAIS NO EQUADOR
INTRODUÇÃO
contexto
Rafael Correa
2006
Assembleia Constituinte
Constituição 1998
militarista
sem participação popular
apesar elitista
neoconstitucionalismo
dtos coletivos
mas sem reforma orgânica nas instituições
Constituição 2008
democrática
popular
institucionalizar demandas sociais
contra
neoliberalismo
desigualdade
ator Assembleia
CONAIE
porém mudança não é instantânea
boom da commodity
criminalização defensores indígenas e urbanos
virada
governo Lenin Moreno
renovação da Corte
CONCEITOS TRANSFORMADORES
inovações
Estado Plurinacional
Sumak Kawsay
Direitos da Natureza
PRESCRIÇÃO X REALIDADE
manutenção
extração
desapropriação
transformações perfil produtivo
esgotamento bens naturais
avanços tecnologia
superação taxa ecológica de recuperação
transformação em commodities exportáveis
retrocesso
aumento fronteira extrativista
criminalização
defensores da natureza
RECONHECIMENTO DOS DIREITOS
renovação do Tribunal
Mãe Natureza como sujeito
Julgamento La Toglla
Antecedentes e contexto
comunidade ancestral
práticas comunitárias
autoidentificação como indígena
pressões
últimas 2 décadas
aeroporto
especulação
estatuto 2004
status de comuna ancestral
Lei das Comunas
não se aplica totalmente
A disputa
Eleições Conselho La Toglla
MAG convoca Assembleia Geral
Conselho de Administração paralelo
A decisão
violação
direitos coletivos
autodeterminação
território e natureza
relação espiritual
conflitos relativos às comunidades
resolvidos
visão de mundo indígena