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2.Processo participativo na gestão pública - Coggle Diagram
2.Processo participativo na gestão pública
orçamento participativo
anual
só debate
consideradas na LOA
execução é do poder público
ouvidoria
ferramenta de governança
shareholders (acionistas)
stakeholders externos
instituições privadas
cidadãos
atender interno e externo
conselhos
tutelares
gestores
vinculado ao executivo
prural
paritária
temáticos institucionalizados
CNJ
CNMP
CJF
OS
ñ integra o estado
paraestatal
3º setor
está ao lado
F.P. podem virar OS
sai da adm indireta
vira paraestatal
contrato de gestão
direito privado
pode fazer convênio
poder publico obrigado a participar
executivo qualifica
por decreto
ato discricionário
serviço público
substituem estado as vezes
OSCIPs
termo de parceria
sociedade civil de interesse público
direito privado
pode fazer convênio
qualificada portaria M.justiça
ato vinculado
poder público é facultado a participar
3 anos funcionamento
conselho fiscal obrigatório
C. de adm. ñ é obrigatório
atividade privada de interesse público
serviço social não exclusivo do estado
OS/oscips
controle pelo TC
resp. solidária
recebem dinheiro
para atingir objetios
de suas atividades
agência reguladora
indicado pelo presidente
aprovado pelo SEnado
membros do conselho diretos tbm
autarquia sob regime especial
criado por lei
autonomia finan./orça.
colegiado mandato fixo
sem vinculação
só supervisionados
quarentena
6 meses
setor da agência
p/membros do conselho
pjdpri
integram adm indireta
SEM
S/A
federal
justiça estadual
EP
qualquer form
federal
justiça federal