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SUS - Coggle Diagram
SUS
Principais Instrumentos de Gestão em Saúde, ligados ao planejamento
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COMPETÊNCIAS
Estado
Ser corresponsável pelo monitoramento da utilização dos recursos federais da atenção básica transferidos aos municípios;
Submeter à CIB, para resolução acerca das irregularidades
constatadas na execução dos recursos do Bloco de Atenção Básica, conforme regulamentação nacional,
Prestar apoio institucional aos municípios no processo de implantação, acompanhamento e qualificação da atenção básica e de
ampliação e consolidação da Estratégia Saúde da Família;
Município
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Colaborar com união e estados na execução da vigilância sanitária de portos e aeroportos e fronteiras
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Inserir a Estratégia Saúde da Família em sua rede de serviços
como tática prioritária de organização da atenção básica;
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Comuns
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Apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família pelos serviços municipais de saúde como tática prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica à Saúde
Garantir a infraestrutura necessária ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, de acordo com suas responsabilidades
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LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990
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Formulação de proposta orçamentária do Sistema Único de Saúde (SUS), organizada em sentido AScendente, do nível LOCAL até o FEDERAL, ouvidos os órgãos deliberativos.
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