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ONU - Coggle Diagram
ONU
🧠 ÓRGÃOS CENTRAIS
- CIJ: 15 juízes (mandatos de 9 anos).
CIJ
O também brasileiro Leonardo Nemer Caldera Brandt foi eleito para completar o mandato de Cançado Trindade, até fevereiro de 2027.
A CIJ é formada por quinze juízes de diferentes nacionalidades, que não representam seus próprios países, e são eleitos pela AGNU e pelo CSNU, trienalmente, para mandatos de nove anos. A Corte somente pode emitir pareceres consultivos quando invocada pela AGNU, pelo CSNU ou por outros órgãos da ONU e entidades especializadas que forem devidamente autorizadas pela AGNU.
- Assembleia Geral: todos os 193 membros da ONU.
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- Conselho de Segurança: 5 membros permanentes ("P5": 🇨🇳🇺🇸🇫🇷🇬🇧🇷🇺 – direito de veto em votações substantivas) e 10 não permanentes (eleitos para mandatos de 2 anos, não renováveis).
🔨 REFORMA DO CSNU
- Criação da ONU: 11 membros no CSNU (5 permanentes e 6 não permanentes).
- Única reforma realizada: 1963 (aprovação)/1965 (em vigor) – aumento de 6 para 10 assentos não permanentes.
- Emendas à Carta da ONU: adoção por 2/3 da AGNU; para entrar em vigor, ratificação por 2/3, incluindo os P5.
- G4 (🇩🇪🇧🇷🇮🇳🇯🇵): grupo criado em 2004; defende a ampliação nas duas categorias de membros, incluindo 2 assentos permanentes para países africanos. Com um total de 25 membros, sendo 6 novos membros permanentes (2 para a África, 2 para a Ásia, 1 para a América Latina e Caribe e 1 para a Europa Ocidental) e 4 novos assentos não permanentes (1 para a África, 1 para a Ásia, 1 para a Europa Oriental e 1 para a América Latina e Caribe)
🇧🇷 O BRASIL NO CSNU
- Segundo país que participou mais vezes como membro não permanente do CSNU (11º mandato no biênio 2022-2023; Japão está no 12º).
- Pleito a um assento permanente no CSNU reformado.
- Prioridades do Brasil no atual mandato no CSNU: 1️⃣ prevenir e pacificar; 2️⃣ manutenção da paz; 3️⃣ resposta humanitária e direitos humanos; 4️⃣ agenda "Mulheres, Paz e Segurança"; 5️⃣ consolidação da paz; 6️⃣ articulação com organizações regionais; e 7️⃣ maior representatividade e eficácia do CSNU.
- Conselho Econômico e Social: 54 membros rotativos (mandatos de 3 anos).
- Conselho de Tutela: inativo desde 1994.
- Secretariado: chefiado pelo secretário-geral (mandato de 5 anos).
📜 CARTA DA ONU
- Propósitos: manter a paz e a segurança e promover relações amistosas, cooperação e respeito aos direitos humanos.
- Art. 2(4) – proibição do uso da força, com duas exceções: autorização pelo CSNU (art. 42) ou legítima defesa (art. 51).
- Cap. VI: rol não exaustivo de meios de solução pacífica de controvérsias.
- Cap. VII: procedimentos diante de ameaça à paz, ruptura da paz ou ato de agressão.
🌁 CRIAÇÃO
O Brasil participou das negociações que levaram à criação da ONU e à adoção de sua Carta. Membros da delegação brasileira defenderam, com êxito, a inclusão, na Carta, dos princípios da não intervenção e da igualdade de direitos dos homens e das mulheres.
- Conferência de São Francisco (1945).
- Destaca-se, nesse contexto, a participação de Bertha Lutz. Engajada na luta internacional pelos direitos das mulheres desde a década de 1920, Lutz havia sido fundadora da Federação Brasileira para o Progresso Feminino.
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