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Beneficiários dependentes - Coggle Diagram
Beneficiários dependentes
Classes
2°
pais
3°
irmãos
1°
Companheiro/cônjugue
filho
menor de 21 anos
portador de deficiência
ou
não emancipado
Existência de dependente de classe superior exclui qualquer inferior do direito
Dependentes da mesma classe dividem o benefício em igualdade
Após falecimento de dependente superior o benefício não se transfere para classe inferior
Considera-se companheiro/cônjugue a pessoa que mantenha união estável com o segurado
O INSS reconhece a união homosexual
Cônjugue separado será considerado dependente se receber
pensão alimentícia
comprovação de vínculo
apresentar no mínimo 2 documentos
apresentou somente 1 documento de no máximo 24 meses anteriores aao óbito ou prisão
pode ser completada com
justificação administrativa
de 2 a 6 testemunhas
prova material de até 24 meses anteriores
Declarar dependência
desnecessário
Companheiro/cônjugue
Filhos
necessário
pais
irmãos
enteado
nesse caso fica equivalente a filho
menor tutelado