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Liberdade religiosa - Coggle Diagram
Liberdade religiosa
Prestação de assitência religiosa
militares
possui eficácia contida
civis
Inviolável
crença
culto
proteção do local
liturgias (rituais)
consciência
Laicidade
O país não possui uma religião definida
Dimensões
negativa
positiva
Escusa de consciência
O estado fornecerá uma prestação alternativa
se recusa a fazer alguma das 2 opções
Estado restringe seus direitos políticos
se recusar cumprir obrigação a todos imposta
possui eficácia contida
Símbolos religiosos
considerado
símbolos culturais
permitidos em repartições públicas
exceto se determinada a proibição naquele órgão em específico
Ensino religioso
ensino público
ensino fundamental
matrícula facultativa
horário normal de aula
pode ser confessional
apenas uma religião
Imunidade tributária
proteção do local de culto
não inclui maçonaria
Feriados religiosos
considerado
culturais