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reorganizações societárias - Coggle Diagram
reorganizações societárias
Exemplos
PLR ao invés de aumento
Venda de carpete
ICMS 80%
Mais instalação
ISS 20%
Deve ser real
Caso contrário
Configura evasão
Exemplo
constitui PJ
integraliza capital
com imóvel
isenção de ITBI
desfaz PJ
simulação
transferir
sem pagar ITBI
Business Purpose Test
Razões de caráter
econômico
societário
financeiro
comprovadas /laudos
relevância financeira
razoável lapso temporal
Documentar:
orientações ao cliente
email
documentos
contratos
alertas
Cisão
Parcial
A-> A + B
Se divide
Mas continua
Total
A -> B + C
Se divide
E desaparece
Obs. Caso Grandene
8 empresas
mesmos sócios
p/ entrar no lucro presumido
ou seja, ñ houve obj empresarial
Desconsiderado
Segregação
Comércio x Serviço
CARF
Lícita
103-23.357
objetivou
racionalizar as operações
logística
estratégia empresarial
redução de custos
laudos, provas, vídeos, docs
Ilícita
107-08.326
continuou mesma empresa
estrutura
mão de obra
publicidade
mesma empresa
Objetivou
omitir receitas
simulação
segregação apenas formal
Requisitos
Prova de autonomia operacional
Não ocorrer confusão patrimonial
Compartilhamento
custos
rateio /despesas
se mesmo grupo
mesmos sócios?
irrelevante
Fusão
A + B = C
!= Incorporação A+B=A
aproveitamento
créditos de indébito
acumulados
aproveitados 100%
tributos de cada mês
!= prejuízo fiscal
até 30%
lucro
junta prejuízos
Incorporação
A+B=A
B desaparece
perde eventual prejuízo fiscal acumulado
Incorporação às avessas
A+B(prej) = B(para aproveitar prej)
A desaparece
Casos
CARF
Lícito
n proib no ordenamento
desde que real
maior eficiência
Ilícito
na prática
empresas assumiram
papéis trocados