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ESTADO E GOVERNO - Coggle Diagram

- - - - COMPLEXO DE FUNÇÕES ESTATAIS BÁSICAS
    - - CONUNTO DE PODERES E ÓRGÃOS CONSTITUCIONAIS
    - - CONDUÇÃO POLÍTICA DOS NEGÓCIOS PÚBLICOS
  - - - ATUAÇÃO
      - PLANOS GOVERNAMENTAIS
  - - - REPRESENTA O MODO COMO SE DÁ A RELAÇÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GOVERNAMENTAIS.
    - - PRESIDENTE
        
        CHEFE DE ESTADO
        
        REPRESENTAÇÃO NAS RELAÇÕES INTERNAICIONAIS
        
        CHEFE DE GOVERNO
        
        DIRIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
        
        DIVISÃO DE PODERES
        
        INDEPENDENTES
        
        HARMÔNICOS
      - ELETIVIDADE
        
        ELEITO PELO POVO
      - TEMPORALIDADE
        
        TEMPO LIMITADO
    - - COLABORAÇÃO ENTRE PODERES
        
        EXECUTIVO
        
        LEGISLATIVO
      - CHEFE DE ESTADO
        
        PRESIDENTE
        
        MONARCA
      - CHEFE DE GOVERNO
        
        PRIMEIRO MINISTRO
        
        INDICADO PELO PRESIDENTE MEDIANTE APROVAÇÃO DO PARLAMENTO
        
        MANDATO NÃO FIXO
        
        QUEDA DO GOVERNO
        
        PERDE MAIORIA PARLAMENTAR DO SEU PARTIDO
        
        VOTO DE DESCONFIANÇA
        
        DISSOLUÇÃO DO PARLAMENTO
        
        CONSELHO DE MINISTROS
  - - - FORMA COMO SE DÁ A INSTITUIÇÃO E A TRANSMISSÃO DE PODER NA SOCIEDADE
      - MANEIRA QUE SE DÁ A RELAÇÃO ENTRE GOVERNANTES E GOVERNADOS.
    - - ELETIVIDADE
      - TEMPORALIDADE
      - REPRESENTATIVDADE POPULAR
      - RESPONSABILIDADE DO GOVERNANTE
        
        PRESTAÇÃO DE CONTAS
    - - HEREDITARIEDADE
      - VITALICIEDADE
      - INEXISTÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO POPULAR
      - IRRESPONSABILIDADE DO GOVERNANTE
        
        THE KING CAN DO NO WRONG
- - - - LEGISLAR
      - FISCALIZAR
    - - JULGAR
        
        CRIME DE RESPONSABILIDADE
      - ADMINISTRAR
        
        NOMEAÇÃO
        
        LICITAÇÃO
        
        CONCURSO
    - - CRIAR LEIS
      - EDITAR ATOS NORMATIVOS PRIMÁRIOS
  - - - JULGAR
    - - ADMINISTRAR
        
        ADMINISTRAR
        
        LICITAÇÕES
        
        CONCURSO
        
        NOMEAÇÃO
      - LEGISLAR
        
        REGIMENTO INTERNO DE TRIBUNAL
    - - RESOLVER CONFLITOS
      - APLICAR À LEI COM FORÇA DEFINITIVA
  - - - ADMINISTRAR
    - - JULGAR
        
        PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL
        
        COISA JULGADA ADMINISTRATIVA
        
        FORÇA DE DEFINITIVDADE
        
        PERANTE A ADMINISTRAÇÃO
      - LEGISLAR
        
        MEDIDA PROVISÓRIAS
    - - EXECUTAR A LEI
- - - - REGIONAIS
      - LOCAIS
  - - - ENTIDAS POLÍTICAS AUTÔNOMAS
        
        NÍVEL NACIONAL
        
        NÍVEL REGIONAL
        
        NÍVEL LOCAL
    - - CENTRAL
        
        UNIÃO
      - REGIONAL
        
        ESTADOS
        
        DF
      - LOCAL
        
        MUNÍCIPIOS
        
        DF
    - - DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA
      - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
      - CONSTITUIÇÃO RÍGIDA COMO BASE JURÍDICA
      - INEXISTÊNCIA DO DIREITO SUCESSÃO
      - SOBERANIA DO ESTADO FEDERAL
        
        FEDERAÇÃO
        
        ENTES
        
        AUTÔNOMOS ENTRE SI
        
        POLÍTICA
        
        FINANCEIRA
        
        ADMINISTRATIVA
      - INTERVENÇÃO
      - AUTO-ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS-MEMBROS
        
        CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
      - GUARIAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
        
        STF
      - REPARTIÇÃO DE RECEITAS
        
        EQUILÍBRIO ENTRE OS ENTES
- - - - EXTERIORMENTE
        
        RELAÇÕES INTERNACIONAIS
      - INTERNAMENTE
        
        PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO
        
        ORDEM PÚBLICA
        
        DIREITOS
        
        OBRIGAÇÕES
    - - SÃO
        
        ORIGINÁRIOS
        
        INDISSOCIÁVEIS
      - POVO
        
        COMPONENTE HUMANO
        
        DEMOGRÁFICO
        
        CIDADÃO
      - TERRITÓRIO
        
        BASE FÍSICA
        
        GEOGRÁFICA
      - GOVERNO SOBERANO
        
        ELEMENTO CONDUTOR
        
        PODER ABSOLUTO
        
        DETÉM
        
        EXERCE
        
        DE
        
        AUTODETERMINAÇÃO
        
        AUTO-ORGANIZAÇÃO
        
        EMANADO DO POVO
    - - PODER ABSOLUTO, INDIVISÍVEL E INCONTRASTÁVEL QUE O ESTADO POSSUI PARA ORGANIZAR-SE E CONDUZIR-SE SEGUNDO A LIVRE VONTADE DE SEU POVO E DE FAZER CUMPRIR SUAS DECISÕES INCLUISVE COM O USO LEGÍTICO DE FORÇA.
    - - DIREITO
        
        CRIA
        
        SUJEITA-SE
      - LEGITIMAÇÃO DO PODER POLÍTICO
        
        PREVALECE
        
        NORMAS JURÍDICAS ABSTRATAS
        
        NORMAS JURÍDICAS GERAIS
      - POSTULADOS
        
        PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
        
        ATUAÇÃO ESTATAL SUJEITA À LEI.
        
        UNIVERSALIZAÇÃO DE JURISDIÇÃO
        
        SUBMISÃO DOS ATOS ESTATAIS PERANTE CONTROLES QUE RESPONSABILIZEM SUJEITOS QUE ATUAREM INADEQUADAMENTE.
        
        TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
        
        DISSOCIAÇÃO DA ATUAÇÃO ESTATAL
        
        SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS
        
        EQUILÍBRIO DOS TRÊS PODERES
        
        LEGISLATIVO
        
        EXECUTIVO
        
        JUDICIÁRIO
        
        ÓRGÃO ESTAL
        
        IMPOSSIBILIDADE DE PODER ILIMITADO
        
        INTERFERÊNCIA LEGÍTIMA DE UM PODER SOBRE OUTRO