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FATO JURÍDICO LATO SENSU - Coggle Diagram

- - - - ESSENCIAIS: ausencia gera inexistencia ou invalidade
      - NATURAIS: inerente do proprio negócio
      - ACIDENTAIS: forem facultativos e influirem na eficácia no negócio -> termo, encargo e condição
      - PLANOS
        
        EXISTÊNCIA --> elementos: vontade; agente; objeto; forma
        
        VALIDADE --> requisitos: vontade livre e de boa fé; agente capaz; objeto licito e determinado; forma prevista em lei
        
        EFICÁCIA --> produção de efeitos. Elementos que modificam a eficácia --> condição; termo e encargo
        
        EFICÁCIA DO NJ: existente + valido, mas nao produz efeitos
        
        CONDIÇAO: subordina o efeito a um evento futuro e incerto
        
        SUSPENSIVA: enquanto nao implementada, deixará suspensa a eficácia do NJ (impede a aquisição e o exercicio do direito). Ex: se casar, recebe doação
        
        RESOLUTIVA: o negocio ja inicia a produção de efeitos, porem quando implementada a condição, o negocio se extingue. Ex: receberá mesada ate aprovação
        
        TERMO: acontecimento futuro e certo
        
        TERMO INICIAL: marco de inicio do exercicio - jja produz efeitos. Ex: compra de um imovel; ja pagou; mas espera ate a data do termo inicial
        
        TERMO FINAL: termino do exercicio do direito. Ex: contrato de locação
        
        ENCARGO: Onus imposto a uma das partes para a validade (ja ha o direito adquirido)
      - TEORIA DA NULIDADE
        
        NULIDADE ABSOLUTA: interesse público
        Pode ser reconhecida de ofício e a qualquer tempo
        Nao convalida
        Simulação; pessoa incapaz; objeto ilicito, impossivel e indeterminado; motivo ilicito; forma nao prescrita em lei; solenidade essencial para validade; fraude a lei; lei declarar
        
        NULIDADE RELATIVA: negocio anulável - atinge interesse particular
        Decadencia: 4 anos (se nao prescrever - 2 anos)
        Nao pode reconhecer de oficio
        Incapacidade relativa; erro; dolo; coação; estado de perigo; lesao ou fraude contra credores
        Pode ser confirmado; saneado e ratificado