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Política Nacional de Defesa 1 - Coggle Diagram
Política Nacional de Defesa 1
FUNDAMENTOS
consolidar o
Poder Nacional
Expressões
Econômica
Psicossocial
Militar
Científico-tecnológica
Política
PECPM
Capacidade da Nação para alcançar e manter os objetivos nacionais
assegurar a
Defesa Nacional
Conjunto de atitudes, medidas e ações do Estado, com ênfase na expressão militar, para
soberania
e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas.
a defesa do Território Nacional,
contribuir com a
Segurança Nacional
permite
a realização dos interesses nacionais, a despeito de pressões e ameaças de qualquer natureza,
e a garantia aos cidadãos do exercício dos direitos e deveres constitucionais.
a preservação da soberania e sua integridade territorial,
A defesa do País é indissociável de seu desenvolvimento
pois depende das capacidades instaladas, ao mesmo tempo que contribui para o aproveitamento e a manutenção das potencialidades nacionais e para o aprimoramento de todos os recursos de que dispõe o Estado Brasileiro.
A PND observa os princípios constitucionais que regem as relações internacionais, projeção do País no concerto das Nações e ampliação de sua inserção em processos deciórios internacionais, o que requer permanente esforço de articulação diplomático-militar
entorno estratégico brasileiro
América do Sul
Atlântico Sul
países da costa ocidental africana
Antártica
área de interesse prioritário
o Brasil prioriza o relacionamento com os países detentores de maiores capacidades tecnológicas,
buscando-se o estreitamento de relações
e o incremento de ações de interesse para fins de aumento da nossa capacidade de Defesa.
Comunidade dos Países de Língua Portuguesas - CPLP
Em face dos laços históricos e afinidades culturais com o Brasil, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP merece especial atenção aos esforços de cooperação no campo da Defesa.
O ambiente Nacional
O Brasil valoriza a convivência harmônica entre os países e defende um mundo cuja governança se baseie em valores, instituições e normas internacionais. Entretanto, “nenhum Estado pode ser pacífico sem ser forte”
espera-se que o Brasil insira-se cada vez mais no cenário internacional, obtendo maior representatividade nas decisões, em especial, em fóruns de alcance regional e global.
A população brasileira tem uma fraca percepção das ameaças
o Brasil deve considerar a possibilidade de se defrontar com antagonismos que venham a pôr em risco seus objetivos nacionais
O Brasil deve buscar mais investimentos e eficiência em
saúde
educação
ciência
tecnologia
inovação
qualidade do capital humano
infraestrutura (transporte, energia, comunicação)
de forma a superar os gargalos existentes, propiciando o efetivo desenvolvimento do País e o fortalecimento da Defesa Nacional.
Os recursos Orçamentários destinados à defesa devem
garantir aquisição de PRODE (produtos de defesa)
fortalecer a BID (base industrial de Defesa)
estimular os programas de desenvolvimento de tecnologias na busca pela redução da defasagem tecnológica das FFAS
A economia nacional poderá permitir cooperação com nações mais avançadas no campo tecnológico e o aproveitamento de projetos de desenvolvimento nacional de interesse da área de Defesa
desdobramentos
incrementariam a geração de empregos qualificados na BID
a absorção de tecnologias avançadas
a geração de oportunidades de exportação.
para mitigar as eventuais insuficiências e obsolescências de equipamentos das FFAS e a falta de regularidade nas aquisições de Prode
Desenvolvimento
o país deve
sua matriz energética
e obter a autossuficiência das tecnologias nuclear, hidrelétrico, solar, eólico e fóssil
diversificar sua matriz de transporte
Defesa
deve-se priorizar
faixa de fronteira,
Amazônia
Atlântico Sul.
regiões onde se concentram os poderes político e econômico
A concentração populacional próximas ao litoral
gera vazios demográficos e baixos níveis de atividades econômicas em algumas regiões no interior do País, o que representam um desafio para integração e Segurança e Defesa Nacional
Amazônia brasileira
exige presença do Estado com vistas à sua defesa e integração com demais regiões do País, contribuindo para o desenvolvimento Nacional
baixa densidade demográfica e dificuldade de mobilidade da região
recursos minerais
potencial hidroenergético
valiosa biodiversidade
enorme extensão territorial
Fronteiras
transitam pessoas, mercadorias e bens,
integram regiões e aproximam o País de seus vizinhos,
por elas ocorrem atividades ilícitas - requer vigilância e atuação coordenada entre órgãos de defesa e os de segurança pública em cooperação com países limítrofes
demandam atenção
Infraestrutura adequada
contribui para
unidade nacional
integração territorial
permite
desenvolvimento
acesso a pontos estratégicos do território
tempestiva mobilização
apoio logístico para a Defesa Nacional
Vocação marítima brasileira
é respaldada
pela magnitude do seu comércio marítimo
pela incontestável importância estratégica do Atlântico Sul, o qual acolhe a denominada Amazônia Azul
Amazônia Azul
ecossistema de área comparável à Amazônia territorial brasileira e de vital relevância para o País, na medida em que incorpora elevado potencial de recursos vivos e não vivos - como por ex. as reservas de petróleo e gás do Brasil.
pelo seu extenso litoral,
Ambiente aeroespacial
essencial para resguardar a soberania e os interesses nacionais
O uso do espaço exterior,
o controle do espaço aéreo brasileiro e sua permanente articulação com o dos países vizinhos,
o contínuo desenvolvimento da atividade aeroespacial
fundamental importância para a Defesa Nacional
Espaço cibernético brasileiro
essenciais para garantir o funcionamento dos sistemas de informações, de gerenciamento e de comunicações de interesse nacional.
O ambiente Internacional
Nos últimos anos tem crescido o conflito estratégico militar entre as maiores potências e ressurgido a competição pela supremacia global. No entanto, ainda há um nível de interdependência econômica mundial que favorece a busca por soluções negociadas de controvérsias.
necessidade de expansão dos gastos militares de defesa
a rivalidade entre Estados
A configuração internacional caracterizada por assimetrias de poder, que gera tensões
conflitos étnicos e religiosos que contribuem para surgimento de grupos insurgentes e organizações terroristas ou criminosas
O crescimento econômico e populacional amplia a demanda por recursos naturais, não se podendo negligenciar disputas por áreas marítimas, domínio espacial, fontes de água doce, alimentos, recursos minerais, biodiversidade, energia.
A América do Sul, o Atlântico Sul, a Antártica e os países africanos lindeiros ao Atlântico Sul detêm significativas reservas de recursos naturais, o que pode gerar conflitos que exijam o uso da força ou seu respaldo para imposição de sanções
Potências externas têm incrementado sua presença e influência nessas áreas.
ZOPACAS
O Atlântico Sul foi declarado pela Assembleia Geral das Nações Unidas como Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul
mesmo assim, percebe-se o crescimento de e ilícitos transnacionais, pesca predatória, crimes ambientais e a presença de países que dela não fazem parte e que possuem interesses na região.
Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul
As crescentes demandas por desenvolvimento econômico e social poderão impactar as relações entre Estados, de forma a gerarem
exigências internas indissociáveis das ações afirmativas da soberania nacional
a não ingerência nos assuntos e interesses nacionais
Brasil
território de cerca de 8.5 milhões de km²
Amazônia Azul com 5,7 milhões de km²
litoral com aproximadamente 7.500 km de extensão
mais de 17.000 km de fronteira terrestre e limites com Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname, além da Guiana Francesa (Departamento Ultramarino da França)
Cooperação entre países Sul-americanos
convergência de interesses poderá promover a consolidação da confiança mútua e a execução de projetos de defesa, visando,
o desenvolvimento tecnológico e industrial
estratégias para a solução de problemas comuns.
não se pode desconsiderar a possibilidade da ocorrência de tensões e crises no entorno estratégico
Ajuda e humanitária e operações de paz
tendem a acentuar-se
o País poderá ser estimulado a incrementar sua participação nesses tipos de missão, o que permite
aumento de sua influência política em nível global
ao Brasil estreitar laços de cooperação por intermédio das FFAS e de agências participantes das missões
ampliação do Brasil no concerto internacional
Sistemas de informações, de gerenciamento e de comunicações
se tornarão mais frequentes acessos indesejados , inclusive com eventuais bloqueios do fluxo de informações de interesse nacional, capazes de expor ou paralisar atividades vitais para o funcionamento das instituições do País.
o campo militar, esses acessos poderão afetar, ou mesmo inviabilizar, operações militares, em face da dificuldade ou da impossibilidade de se exercerem as ações de Comando, Controle e Inteligência.
aumento das desigualdades tecnológicas e de produção entre os países
devido às novas tecnologias e investimentos em inovação.
As tecnologias disruptivas acentuarão as assimetrias na área da Defesa, influenciando o equilíbrio de poder regional e mundial e subvertendo tradicionais conceitos e lógicas da geopolítica.
Os países que investem em inovação e produzem tecnologias disruptivas aumentarão o seu nível de desenvolvimento e bem-estar da população
aqueles que absorvem tecnologias sem investir em seu próprio processo de conhecimento, e na modernização de suas capacidades produtivas seguirão exercendo papel secundário no cenário mundial, sem agregar benefícios às suas populações.
Mudanças climáticas e pandemias
podem causar impactos que acarretem graves consequências ambientais, sociais, econômicas e políticas, exigindo pronta resposta do Estado.
Brasileiros no exterior
cidadãos, empresas brasileiras e representações diplomáticas
podem ser alvo de ações hostis o que poderá exigir a atuação das FFAS, a fim de assegurar os interesses do Estado e a integridade física e psicológica dos nacionais.
Imprescindível ao Brasil manter-se apto a exercer plenamente
soberania
capacidade de dissuasão
Essa condição demanda ações alinhadas e indivisíveis de todos os setores governamentais
Objetivos Nacionais de Defesa
são as condições a serem alcançadas e mantidas permanentemente pela nação brasileiro no âmbito de Defesa.
Garantir a soberania, o patrimônio nacional e a integridade territorial
Trata-se de de fazer valer os interesses nacionais e de exercer a última instância da autoridade do Estado, sobre
o conjunto das instituições
bens Nacionais
direitos e obrigações
estabilidade da ordem jurídica
acesso e a mobilidade em todo o Território Nacional
Assegurar a capacidade de Defesa para o cumprimento das missões constitucionais das FFAS
Refere-se a
Proporcionar às FFAS as capacidades necessárias para realizar a vigilância, o controle e a defesa do território, das águas jurisdicionais e dos espaços aéreo e exterior brasileiros
Prover a segurança das linhas de comunicação marítimas de interesse, por meio da dotação do setor de defesa de recursos orçamentários condizentes com a estatura político-estratégica do Brasil, com a devida regularidade e continuidade, e com o suporte das infraestruturas críticas, tais como transporte, energia e comunicação, etc.
leva em conta
a necessidade de contínuo aperfeiçoamento das técnicas e da doutrina de emprego das Forças, de forma singular e conjunta, com foco na interoperabilidade;
o adequado aparelhamento das FFAS, empregando-se tecnologias modernas e equipamentos eficientes e em quantidade compatível com a magnitude das atribuições cometidas;
a dotação de recursos humanos adequados às peculiaridades da profissão militar, permanentemente qualificados, preparados e motivados.
Promover a autonomia tecnológica e produtiva na área de defesa
significa
manter e estimular a pesquisa e buscar o desenvolvimento de tecnologias autóctones, sobretudo as mais críticas na área de Defesa,
bem como o intercâmbio com outras nações detentoras de conhecimentos de interesse do País.
qualificação do capital humano,
geração de empregos e renda
desenvolvimento da BID e de produtos de emprego dual (civil e militar),
Preservar a coesão e a unidade nacionais
Trata da preservação da identidade nacional, dos valores, das tradições e dos costumes do povo brasileiro, assim como dos objetivos fundamentais e comuns à toda a Nação, garantindo aos cidadãos o pleno exercício dos direitos e deveres constitucionais.
Salvaguardar as pessoas, os bens, os recursos e os interesses nacionais situados no exterior
Significa proporcionar condições de segurança aos brasileiros no exterior, assegurando o respeito aos direitos individuais ou coletivos, privados ou públicos
e o cumprimento de acordos internacionais, de modo a zelar também pelo patrimônio, pelos ativos econômicos e recursos nacionais existentes fora do Brasil, de acordo com o ordenamento jurídico internacional.
Ampliar o envolvimento da sociedade brasileira nos assuntos de Defesa Nacional
Trata-se de aumentar a percepção de toda a sociedade brasileira sobre a importância dos assuntos relacionados à defesa do País, incrementando-se a participação dos cidadãos nas discussões afetas ao tema e culminando com a geração de uma sólida cultura de Defesa.
Incrementar a projeção do Brasil no concerto das Nações e sua inserção em processos decisórios internacionais
Ações para incrementar a participação do Brasil em organismos e fóruns internacionais, em operações internacionais e na cooperação com outros países, visando a auferir maior influência nas decisões em questões globais.
Contribuir para a estabilidade regional e para a paz e a segurança internacionais
Refere-se à participação do Brasil nos mecanismos de resolução de controvérsias no âmbito dos organismos internacionais, complementada pelas relações com toda a comunidade mundial, na busca de confiança mútua, pela colaboração nos interesses comuns e pela cooperação em assuntos de Segurança e Defesa.
Concepção Política de Defesa
A paz e estabilidade nas relações internacionais requerem ações integradas e coordenadas nas esferas
do Desenvolvimento
para a redução das deficiências estruturais das nações
Da Diplomacia
para a conjugação dos interesses conflitantes de países
da Defesa
para dissuasão ou enfrentamento de ações hostis
esses 3 pilares devem ser estudados com maior ou menor profundidade conforme o caso concreto, a fim de garantir a Segurança e Defesa Nacionais
Pressupostos de Defesa Nacional
Sendo a Defesa uma atividade preponderantemente voltada contra ameaças externas, e considerando os aspectos dos ambientes nacional e internacional, o Brasil concebe sua Defesa nacional segundo os seguintes pressupostos:
manter as Forças Armadas adequadamente motivadas, preparadas e equipadas, a fim de serem capazes de cumprir suas missões constitucionais, e de prover a adequada capacidade de dissuasão;
buscar a regularidade orçamentária-financeira para o Setor de Defesa, adequada ao pleno cumprimento de suas missões constitucionais e à continuidade dos projetos de Defesa;
promover a participação da mobilização nacional em prol da Defesa Nacional
buscar a manutenção do Atlântico Sul como zona de paz e cooperação
priorizar os investimentos em Saúde, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação aplicados a produtos de defesa de uso militar e/ou dual, visando ao fortalecimento da BID e a autonomia tecnológica do País;
promover a proteção da Amazônia brasileira e sua maior integração com as demais regiões do País;
defender o uso sustentável dos recursos ambientais, respeitando a soberania dos Estados;
sem prejuízo da dissuasão, privilegiar a cooperação no âmbito internacional e a integração com os países sul-americanos, visando a encontrar soluções integradas para questões de interesses comuns ou afins;
atuar sob a égide de organismos internacionais, visando à legitimidade e ao respaldo jurídico internacional, conforme os compromissos assumidos em convenções, tratados e acordos internacionais e sempre respeitando os princípios constitucionais;
participar de organismos internacionais, projetando cada vez mais o País no concerto das Nações;
participar de operações internacionais, visando a contribuir para a estabilidade mundial e o bem-estar dos povos;
defender a exploração da Antártica somente para fins de pesquisa científica, com a preservação do meio ambiente e sua manutenção como patrimônio da humanidade
apoiar as iniciativas para a eliminação total de armas químicas, biológicas, radiológicas e nucleares, nos termos do Tratado sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares, ressalvando o direito ao desenvolvimento e ao uso dessas tecnologias para fins pacíficos;
repudiar qualquer intervenção na soberania dos Estados e defender que qualquer ação nesse sentido seja realizada de acordo com os ditames do ordenamento jurídico internacional;
estimular o fundamental envolvimento de todos os segmentos da sociedade brasileira nos assuntos de defesa, para o desenvolvimento de uma cultura participativa e colaborativa de todos os cidadãos.
Considerações Finais
A interação com a sociedade brasileira e, em especial, a articulação dos setores da Administração Pública Federal são essenciais para o sucesso na consecução dos objetivos estabelecidos nesta Política e para o emprego mais racional das capacidades e potencialidades do País.
Da mesma forma, as medidas implementadas pelo Setor de Defesa no sentido da consecução dos Objetivos Nacionais de Defesa deverão observar e atender, no que for cabível, às interações com as políticas setoriais dos demais órgãos da Administração Pública Federal.
Os objetivos estabelecidos nesta Política direcionarão a formulação da Estratégia Nacional de Defesa, documento que estabelece as ações para a consecução daqueles objetivos.