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AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Coggle Diagram
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
É o ato
solene
realizado na
sede do juízo
, que se presta par o juiz colher a
prova oral
.
Caracteriísticas
Pública
Audiência de instrução é publica. (HÁ EXEÇÃO) Quando houver necessidade do interesse Público.
Presidida pelo juiz
Una e Contínua
Solene
Fases
Preparatória
Dia-hora-local etc.
Conciliação
Debates Orais - Memoriais
20 min prorrogáveis por mais 10 para o advogado. Autor depois Réu.
Decisão (Sentença)
Documentação
Adiamento
Adiamento de Audiência quando um acordo surge.
Ausência Justificada
O juiz extrapolar o tempo da audiência
Fase Probatória
Característica
Objeto
Fatos
Finalidade
Verdade
Destinatário
Juiz
Não precisa de prova
Fatos
Direito (Lei)
Valoração da Prova
Poder de instrução do Juiz
É o Juiz de oficio produzir provas
Ônus da Prova
Autor
Dever de provar
Réu
Resistir e provar sua inocência
Meios de Provas
Prova Ilicitas
Não confeccionada por meios legais.
Procedimento Probatório
Proposição
Deferimento
Produção
Art. 378 CPC
Ler
Faltas injustificadas em audiências.
Juiz
Comunicar a corregedoria
Promotor
Réu ou Autor
Gera a Confissão
Advogado
Punição vai para o cliente, mas o juiz deverá comunicar na OAB.
Testemunha
Paga despesa, mas geralmente não acontece. chamamento coercitiva.