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recurso - Coggle Diagram
recurso
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Recurso de Revista
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Prequestionamento, Dialeticidade, Transcendência, Pressupostos Inominados
procedimento ordinário- contrariar: de outro TRT, SDI do TST, Súmula do TST, OJ, Súmula VINCULANTE
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sumaríssimo- Súmula do TSt, Súmula Vinculante do STF, Constituição Federal
preparo
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isentos-Beneficiário da Justiça Gratuita, Entidades Filantrópicas, Empresas em Recuperação Judicial, pessoas jurídicas de direito público, Ministério Público do Trabalho, massa falida
valor da condenação, observando determinado limite fixado pelo Tribunal Superior do Trabalho
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metade- Entidades sem fins lucrativos, Empregadores Domésticos, ME, EPP, MEI
. Agravo de Instrumento
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depósito recursal corresponderá a 50%
(cinquenta por cento) do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar
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Recurso Ordinário
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sumaríssimo- relator liberá-lo no prazo máximo de dez dias,
admissibilidade
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destrancado e levado ao órgão julgador, a parte pode interpor Agravo de Instrumento.
multa por litigância de má-fé (entre 1% e 10%)
não precisa ser depositada para efeitos de admissibilidade recursal.
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Agravo de Petição
delimitar, justificadamente, as matérias e os valores impugnados
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pressupostos
INTRÍNSECOS
CAPACIDADE, LEGITIMIDADE e INTERESSE
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. Embargos de Declaração
omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso
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