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Aposentadoria por incapacidade permanente - Parte 2 - Coggle Diagram
Aposentadoria por incapacidade permanente - Parte 2
Assistência permanente
Aumento de
25%
e não tem mais um teto
será recalculado quando o benefício também for
o acréscimo cessará com a morte do aposentado
Situações em que será adotado
Cegueira total
Doença que exiga permanência em leito
Incapacidade permanente para as atividades diárias
Perca de nove dedos das mãos ou mais
perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótase for impossível
paralisia dos dois membros inferiores ou superiores
Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótase seja possível
perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótase for impossível
Alteração das faculdades mentais
Exame médico-pericial
A cargo do INSS
sob pena de suspensão
Isenções permitidas
Pode se recusar a fazer
Cirurgia
Transfusão de sangue
Isenção de exame
Após completar
55
anos e mais de
15
anos decorridos de benefício
Após completar 60 anos
AIDS
Isensão não se aplica quando o exame tem as seguintes finalidades:
Verificar a necessidade de assistência permanente
Verificar a recuperação da capacidade, mediante solicitação do aposentado
Subsidiar autoridade judiciária na concessão de curatela
Necessária para apuração de fraude
Atendimento domiciliar e hospitalar permitido para segurado com dificuldade de locomação
Recuperação da capacidade de trabalho
Aposentado que se julgar apto para voltar pode solicitar ao INSS nova avaliação
se considerado apto
Recuperação
total
e ocorrer no prazo de até
5 anos
de benefício
o benefício irá cessar
de imediato para o
segurado empregado
que for retornar à
função que desempenhava
após tantos meses quanto forem os anos de duração do benefício para os
demais segurados
Recuperação
parcial
ou ocorrer após
5 anos
de benefício ou apto apenas para
trabalho diverso do que fazia
Benefício será
mantido
, sem prejuízo da volta à atividade, por:
Valor
integral
durante 6 meses
redução de
50%
nos 6 meses seguintes
redução de
75%
nos 6 meses seguintes
Se for receber outro benefício nesse período pode decidir qual o mais vantajoso de se manter