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2.2 OEA - Coggle Diagram
2.2 OEA
CONSTITUIÇÃO
- Tratado de Bogotá, 1948
- Buenos Aires, 1967
- Cartagena das índias, 1985
- Washignton, 1991 > cláusula democrática
- Manágua, 1993
VENEZUELA
- país decidiu pela manutenção na OEA;
- Resolução ativa ATIAR e reconhece crise humanitária como uma ameaça à manutenção da paz e da segurança, 2019
CUBA
- Punta del Leste, 1962
- revogada em 2009 por resolução proposta pelo Brasil;
- retorno ainda não ocorreu;
SEGURANÇA HEMISFÉRICA
Junta Interamericana de Defesa, 1942
- desde 2006, integra formalmente a estrutura institucional da OEA.
- Brasil é membro fundador
- defesa da paz e da estabilidade
-
DEMOCRACIA
Protocolo de Washington, 1992
- emendou a Carta da OEA e entrou em vigor em 1997
- CLÁUSULA DEMOCRÁTICA
Carta Democrática Interamericana
Compromisso de Santiago, 2001
- mecanismo de ação coletiva no caso de interrupção do processo democrático
- missões de observação eleitoral
- por solicitação do Estado membro
Declaração da Cidade de Québec, 2001
- III Cúpula das Américas
- adotou a "cláusula democrática"
- condiciona a participação no processo da Cúpula das Américas ao respeito às instituições democráticas.
DESENVOLVIMENTO
Protocolo de Manágua, 1993
- criação do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral
- cooperação para o desenvolvimento, eliminação da pobreza
ESTRUTURA
- Secretaria, Assembleia, Consultas de Min., Conselhos, Comissão Jurídica e CIDH
- maioria absoluta;
- exceção: 2;3 para admissão, suspensão, orçamento
COMISSÃO Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
- não foi prevista originalmente na Carta
- criada em 1959
- oficialmente incorporada à estrutura institucional da OEA nos anos 60
- liberdades individuais e denúncia de violações
CORTE Interamericana de Direitos Humanos
- é um órgão da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH)
- órgão do Pacto de San José de 1969
- não integra oficialmente a OEA
- estabelecida em 1978
- 7 juízes
- nacionais de países membros da OEA
- os Estados não precisam fazer parte da Convenção
🇧🇷
11 de Setembro
Belo Monte (2011)
- CIDH criticou o Brasil e demandou paralisação da obra (violações de dh)
- BR ficou sem representante permanente entre 2011 e 2015
- suspendeu contribuições temporariamente
- busca reforma do sistema
George Galindo
- professor faz parte do Comitê Jurídico
ATUALIDADES
Rússia
- suspensa como membro observador
- 25 a favor
- 8 abstenções: Brasil, Argentina, México
Carta Empresarial Interamericana
- aprovada na 51a Assembleia, em 2021
- pós pandemia
- desenvolvimento sustentável, inclusivo e integral
- estabilidade econômica da região e segurança multidimensional
52a reunião da
Assembleia-Geral, Lima, 2022
- 1a presencial pós cóvid
- “Juntos contra a desigualdade e a discriminação”
- proposta para revogar representante vinculado a Juan Guaidó não foi aprovada e BR absteve-se;
- apoio à paz na Colômbia
- solidariedade à Kirchner
- necessidade maior participação da sociedade civil
- segurança com abordagem multidimensional > Declaração de Bridgetown.
- apoio ao Haiti: insegurança alimentar, democracia, controle venda de armas
- “Questão das Malvinas”: “constitui um tema de permanente interesse hemisférico”
- invocação da Res. 928 de 88
- retomada das negociações
- armamentos x DH
- Nicarágua: reiterada ajuda de oferta humanitária
Evolução Histórica
1889, União Internacional das Repúblicas Americano
- mais antigo sistema internacional regional
- Conferência do Rio, 1947
- Conferência de Bogotá, 1948
BID
- 47 países: regionais e não regionais
- 16 estados europeus, Israel, Japão, Croácia, Eslovênia, Coréia, China
- poder de voto = capital (EUA 30%, Arg e Brasil 12% cada, México 7%)
CONVENÇÕES
- Direitos Civis
- pacto de san josé = convenção americana
- Tortura
- Corrupção, 2002