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ARGENTINA: P.E E RELAÇÕES COM O BRASIL (pt. 3), mto mto importante cai…
ARGENTINA: P.E E RELAÇÕES COM O BRASIL
(pt. 3)
2A GUERRA MUNDIAL - divergências de posição
BR participa do esforço de guerra na campanha contra a Itália, enquanto a Argentina, inicialmente, resiste à declaração de guerra e o rompimento de relações diplomáticas
Argentina só rompe relações com as potências do eixo em 44 e declara guerra à Alemanha e ao Japão apenas em 1945.
Pós 2a guerra
BR - alinhamento, convergência com os EUA (Dutra)
Argentna - se mantém afastada dos EUA e do multilateralismo (3a via/posição de Perón)
Tarda a ingressar na OEA, no FMI, no BM, no GATT... - apenas após o gov. perón
Argentina convidada p/ Conf. SF por insistência do BR e de outros países americanos
ANOS 50 - Perón propõe uma união aduaneira entre BR, ARG e Chile, por meio do Pacto ABC
SOB VARGAS E PERÓN (início dos anos 50)
Vargas recusa - contexto político interno desfavorável à aproximação c/ a Argentina,
proposta enfrenta oposição da UDN, houve críticas do próprio Itamaraty ao projeto, e da imprensa, da sociedade etc
SOB JK E FRONDIZI (fim dos anos 50)
Posições coincidentes sobre a ALALC, que seria criada em 1960
Argentina apoia a proposta brasileira da OPA
ANOS 60
Encontro de Uruguaiana em 1961
1962 - posição convergente quanto à expulsão de Cuba da OEA - AMBOS SE ABSTÉM (outer six)
ANOS 60, 70 e 80
Principalmente em 1960 e 1970, relacionamento bilateral dominado pela rivalidade, desconfiança, provocada por 3 questões principais
Tecnologia nuclear - sobretudo década de 70
ambos os países avançam na tecnologia nuclear e isso gera receios dos dois lados
começa a mudar a partir do ano de 1980 -
ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E A APLICAÇÃO DOS USOS PACÍFICOS DA ENERGIA NUCLEAR
Entendimento permitiu que os países começassem a substituir a lógica de competição e rivalidade em matéria de desenvolvimento nuclear por uma cooperação
A PARTIR DESSE PRIMEIRO ENTENDIMENTO,
VÁRIOS ACORDOS NO TEMA AO LONGO DAS DÉCADAS DE 80 E 90
Comércio
Argentina tinha grande déficit comercial com o BR,
reclamava medidas p/ equacionar essa questão
Ambos os governos criticando o
protecionismo comercial
adotado pelo outro lado
Começa a se resolver a partir de 1985
Rios - "DIPLOMACIA DAS CACHOEIRAS"
1966 - Ata das Cataratas (BR e PAR) - levaria ao Tratado de Itaipu em 1973
1969 - ARG, BR, BOL, PAR, URU - Tratado da Bacia do Prata - melhorar o transporte, as comunicações e a integração física na região da Bacia do Prata, por meio dos recursos hídricos
APESAR DISSO. ARGENTINA SEGUIA RETICENTE À PROPOSTA DE BR E PAR P/ UMA HIDRELÉTRICA CONJUNTA
1971 - Tratado de Itaipu entre BR e PAR -
AGRAVA A SITUAÇÃO
Governo argentino afirmava que a ARG seria prejudicada pela construção de Itaipu (prejudicaria Corpus)
Argentina defendia o princípio da 'consulta prévia aos ribeirinhos inferiores' antes de construir hidrelétricas - que os países da jusante (nível + baixo do rio) sempre fossem consultados
BR defendia o princípio da 'responsabilidade jurídica' - se causasse algum prejuízo, tem que haver uma responsabilização. Mas não deveria haver uma consulta para uma questão puramente de soberania nacional
Argentina protesta até nas nações unidas e em Estocolmo, em 72, contra uma
posição imperialista brasileira
EQUACIONAMENTO APENAS EM 1979 - ACORDO TRIPARTITE ITAIPU-CORPUS
- acordo sobre limites da construção da usina de Itaipu. No fim das contas, a proposta argenitna de construção de Corpus (frontiera c/ Paraguai) acaba nunca saindo do papel
Aproveitamento dos rios da Bacia do Prata (Rio Paraná) - tema bastante importante no relacionamento biateral
GUERRA DAS MALVINAS (1982) ("Falklands" p/ UK)
Argentina ataca o UK
BR adota uma postura oficial de
neutralidade
- historiadores como Moniz Bandeira afirmam que é uma 'neutralidade imperfeita' (pende pro lado da ARG) - "As Malvinas são da ARG por direito, mas eu não apoio o recurso à guerra, então serei neutro no conflito"
DEMONSTRAÇÃO BRASILEIRA DE JURISDICISMO - APREÇO PELO DIREITO INTERNACIONAL
BR defende, tradicionalmente, o pleito argentino - desde 1833.
O que não quer dizer que o BR apoie que a Argentina faça uso da força armada p/ recuperar o controle sobre as ilhas
. NEUTRALIDADE É COM RELAÇÃO À GUERRA.
Relações diplomáticas entre ARG e UK ficaram rompidas desde 1982 até 1990 - Embaixada do BR em Londres representa os interesses argentinos junto ao UK nesse período
REDEMOCRATIZAÇÃO - GOVERNO SARNEY PROSSEGUE COM O ESFORÇO DE APROXIMAÇÃO COM RELAÇÃO À ARG
Antes mesmo da posse de Sarney, Tancredo Neves chega a ir à ARG como presidente eleito
Chanceler Olavo Setúbal vai à ARG, pouco após a posse de Sarney -
tratar dos principais temas de PE dos países à época
Foco
Comércio
Energia nuclear
1985 - Encontro entre Sarney e Alfonsín, em Foz do Iguaçu
DECLARAÇÃO DO IGUAÇU
- cria uma comissão mista p/ tratar da aproximação econômica entre os dois países
DECLARAÇÃO CONJUNTA SOBRE POLÍTICA NUCLEAR
- dá continuidade ao esforço iniciado em 1980, para uma maior convergência no âmbito nuclear
BR e ARG integram o
Grupo de Apoio à COntadora
- contrária à intervenção dos EUA na América Central (Contadora + Apoio à Contadora - virará Grupo do Rio)
1986 - visita de Estado de Sarney à ARG
ATA P/ INTEGRAÇÃO BRASILEIRO-ARGENTINA
- estabelece o
PICE
- programa de integração e cooperação econômica
1986 - visita de Estado de Alfonsín ao BR
ATA DE AMIZADE BRASILEIRO-ARGENTINA
+1 declaração conjunta sobre energia nuclear -
CLIMA DE CONFIANÇA entre os dois países, nesta temática
Prevista a cooperação técnica p/ integração das indústrias nucleares dos dois países
PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EUROPEIA SERVE DE INSPIRAÇÃO P/ BR E ARG
- int. econômica seria um motor p/ superar rivalidades históricas e promover um
spillover
p/ outras áreas
1988 -
TRATADO DE INTEGRAÇÃO, COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
- área de livre comércio entre os 2, em até 10 anos. Posteriormente, seria buscada a formação de um mercado comum.
ANOS 90
1990 -
ATA DE BUENOS AIRES - META DE FORMAÇÃO DE UM MERCADO COMUM BILATERAL, ATÉ O FIM DE 1994
URUGUAI E PARAGUAI INCORPORADOS AO PROJETO NO 2O SEMESTRE DE 1990 -->
TRATADO DE ASSUNÇÃO
(1991) - cria o Mercosul
Cria o GMC (não é o GMC do mercosul) - objetivo de elaborar e propor medidas p/ garantir a conformação desse mercado comum bilateral no prazo
Área nuclear
Declaração sobre Política Nuclear Comum
(1990)
Estabeleceu o Sistema Comum de Contabilidade e Controle de Atividades Nucleares
Acordo de Guadalajara (1991) - criação da ABACC (Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares)
ACORDO QUADRIPARTITE BR-ARG-ABACC-AIEA
- implementar um sistema de salvaguardas nucleares (assegura o desenvolvimento nuclear p/ finalidades pacíficas nos dois países)
1997 - RECONHECIMENTO DA
'ALIANÇA ESTRATÉGICA BR-ARG'
por FHC e Carlos Menem - termo usado até hoje p/ definir a relação bilateral
Com alguns países, o BR tem 'parceria estratégica', com outros 'aliança estratégica' - ESSES TERMOS, POR SI SÓS, NÃO QUEREM DIZER MUITA COISA
CRISE FINANCEIRA DO BR - forte desvalorização do real em 99. Tb afeta a Argentina
Governo argentino adotava paridade entre o peso e o dólar. Se o real se desvalorizou em relação ao dólar, se desvalorizou tb em relação ao peso. Com isso,
favorecimento das exportações brasileiras p/ argentina e desfavorecimento de vendas de produtos argentinos p/ o BR
Com isso, ARGENTINA ADOTA MEDIDAS DE PROTECIONISMO COMERCIAL P/ FAZER FRENTE A ESSE QUADRO - queda no comércio bilateral c/ o BR
ANOS 2000
BR e ARG passam a promover uma visão social p/ integração regional (govs. Lula e Nestor Kirchner).
DECLARAÇÕES BILATERAIS DEFENDEM A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CONJUNTO, COM AMPLO DIÁLOGO E CONCERTAÇÃO POLÍTICA COMO NORTES P/ O RELACIONAMENTO BILATERAL
Consenso de Buenos Aires (2003)
Ata de Copacabana (2004)
EM TERMOS MULTILATERAIS
Proposta brasileira da CASA - Arg reticente, mas os dois países aprovam a criação da UNASUL
Ambos os países se aproximam e apoiam os governos de esquerda da região
2012 - BR e ARG apoiaram a suspensão do Paraguai do Mercosul e a admissão da Venezuela como Estado-parte
DURANTE O GOV MACRI - convergência de posições sobre a importância da preservação da ordem democrática na região - apoiam suspensões Venezuela do Mercosul (descumprimento protocolo adesão e Ushuaia)
GRUPO DE LIMA
- BR e ARG participam - **grupo de chanceleres da região, com o objetivo de 'abordar a crítica situação da democracia na Venezuela'
2018 - BR e ARG são dois dos países que
suspendem sua participação na UNASUL
, em função do
bloqueio venezuelano ao candidato argentino à secretaria-geral da UNASUL
2019 - ambos os países denunciam o Tratado de Brasília (acordo constitutivo da UNASUL) e apoiam a substituição da UNASUL pelo PROSUL
Abertura comercial do Mercosul acaba sendo deixada de lado, em favor da integração no plano político e social
EM TERMOS BILATERAIS
2016 - Mecanismo de Coordenação POlítica BR-ARG - coordenado pelas duas chancelarias
Principal foro de coordenação de posições e de acompanhamento dos projetos de integração bilateral, destaque
p/ áreas como comércio, defesa, ciência, tecnologia & inovação...
2016 - Comissão de Produção e Comércio Bilateral - discutir temas relacionados ao comércio entre os 2 países
Governos Macri - Temer, Bolsonaro -
convergência de posições
p/ uma maior dinamização do Mercosul e a assinatura de acordos extrarregionais
Conclusão do acordo com a UE e com a EFTA em 2019
Avanço nas neg. de livre comércio c/ outros países - Canadá, Coreia do Sul, Singapura...
Convergência entre BR e ARG com relação à crescente integração c/ a Aliança do Pacífico -> Plano de Ação de Puerto Vallarta
mto mto importante cai demaisss