Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
incidentes - Coggle Diagram
incidentes
Desconsideração da Personalidade Jurídica
DESVIO DE FINALIDADE e CONFUSÃO PATRIMONIAL
DIRETA DA PJ ou INVERSA DA PJ:
partes ou do MPT
usa o cpc
decisão interlocutória
fase de cognição, não cabe recurso de imediato; execução, cabe agravo de petição; agravo interno se proferida pelo relator
Reconvenção
conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa
resposta no prazo de 15 (quinze) dias
mesmo tempo, uma resposta do réu e uma ação nova
NÃO EXISTE relação de dependência processual
proposta contra o autor e terceiro.
São devidos honorários de sucumbência na reconvenção.”
Responsabilidade do Sócio Retirante
ordem de preferência
solidariamente com os demais quando ficar comprovada fraude
ajuizadas até dois anos depois
de averbada a modificação do contrato
NÃO DEPENDE de desconsideração da personalidade
jurídica.
subsidiariamente
Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave
PRAZO DE 30 DIAS, contados do dia
em que suspendeu o empregado estável
Vara do Trabalho do local onde o empregado prestou serviços ao empregador
ESCRITA
DIRIGENTE SINDICAL; CONSELHO CURADOR DO FGTS; COOPERATIVA DE EMPREGADOS ; CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
resolução do contrato de trabalho do empregado estável por justa causa.