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progressividade - Coggle Diagram
progressividade
4 tributos
IR
153, §2º, I
justificativa
arrecadação
progressividade fiscal
ITR
153, §4º, I
justificativa
desestimular terras improdutivas
estimular função social do imóvel rural
progressividade extrafiscal
IPTU
156, §1º, I
progressividade valor venal
justificativa
arrecadação
progressividade fiscal
182, §4º, II
progressividade no tempo
justificativa
função social do imóvel urbano
ter área construída
progressividade extrafiscal
ITCMD
STF 2013
ITBI?
656 STF
ultrapassada
ainda não cancelada
progr inconstitucional
bc aumenta com alíq
ex tabelas de alíqs
fiscalidade
finalidade
arrecadar valores
p/ cofres púb
extrafiscalidade
finalidade
incentivas
desincentivar
condutas