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capacidade contributiva - Coggle Diagram
capacidade contributiva
145, §1º
sempre que possível
impostos graduados
segundo capacidade
econômica do contribuinte
obs. capacidade
econômica
vs contributiva
entre
valor mínimo
ñ confisco
corolário dos princ
isonomia
igualmente iguais
desigualmente desiguais
medida das
desigualdades
justiça
sempre que possível
obs impostos indiretos?
são aqueles
repassados aos
próximos da cadeia
ex.
IPI
ICMS
sequem o princ da seletividade
essencialidade do bem
princ da cap contr já é aplicada
em razão do consumo
impostos
só os impostos?
STF
outras tbm
STF
ex. taxas judiciais
custas judiciais
reconhecidamente pobres não pagam
prof Andrei Pitten Velloso
isonomia ñ tem exceção
cap contrib é corolário da isonomia
então cap contrib é aplicável as outras
progressividade
corolário da cap contr
bc aumenta com alíq
proporcionalidade
bc aumenta, mas tributo inalterado