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22- Custo de transação e prêmios na Emissão de títulos CPC 08
Custos de transação - São somente aqueles incorridos e diretamente atribuíveis às atividades necessárias à consecução da transação
São exemplos de custos de transação
Gastos com elaboração de prospectos e relatórios;
Remuneração de serviços profissionais de terceiros (advogados, contadores,
auditores, consultores, corretores etc.);
Gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de roadshows);
taxas e comissões;
custos de transferência;
custos de registro;
NAO são considerados custos de transação
Ágios ou deságios na emissão dos títulos e valores mobiliários
Despesas financeiras; e
Custos internos administrativos ou custos de carregamento.
Despesa financeira vs. custo de transação vs. encargos financeiros
( IMPORTANTE)
Custo de transação
- Incorridos e diretamente atribuíveis às atividades necessárias exclusivamente à consecução das transações relacionadas à captação de recursos
Encargos financeiros
- São a soma das despesas financeiras, dos custos de transação,
prêmios, descontos, ágios, deságios e assemelhados
Observe que o conceito de encargos financeiros engloba os dois termos acima, sendo mais amplo.
Despesa financeira
- são os custos ou as despesas que representam o ônus pago ou a pagar
como remuneração direta do recurso tomado emprestado do financiador
O CPC 08 destaca que os custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais
devem ser contabilizados, de forma destacada, em conta redutora de patrimônio líquido
,
deduzidos os eventuais efeitos fiscais
,
e os prêmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital
Ações em tesouraria
Os custos de transação incorridos na aquisição de ações de emissão da própria entidade
devem ser tratados como acréscimo do custo de aquisição de tais ações (e não como despesa)
.
Já os custos de transação incorridos na alienação de ações em tesouraria devem ser tratados como redução do lucro ou acréscimo do prejuízo dessa transação, resultados esses contabilizados diretamente no patrimônio líquido, na conta que houver sido utilizada como suporte à aquisição de tais ações, não afetando o resultado da entidade.
Os resultados das transações com ações próprias (ações em tesouraria) são computados diretamente como acréscimos ou reduções do patrimônio líquido, e não receitas ou despesas da entidade.
Contabilização da captação de recursos de terceiros
O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros, classificáveis no passivo exigível, deve corresponder ao seu
valor justo líquido dos custos de transação diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro
Informação importante, o valor registrado é o VALOR JUSTO LÍQUIDO DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO
Os encargos financeiros incorridos na captação de recursos junto a terceiros devem ser apropriados ao resultado em função da fluência do prazo (regime de competência), pelo custo amortizado usando o método dos juros efetivos
Já os prêmios na emissão de debêntures devem ser acrescidos ao valor justo e apropriados ao resultado em função da fluência do prazo ( regime de competência)
No momento inicial, os custos da transação devem ser deduzidos do valor total captado.
Exemplo - Mensuração pelo custo amortizado
Contabilização hipotética de um captação
D – Caixa (pela captação líquida) $ 891.304,82
D – Custos a amortizar (redutor do passivo) $ 108.695,18
C – Empréstimos e financiamentos $ 1.000.000,00
Se houver um prêmio na emissão de debêntures, esse ágio deverá ser classificado no passivo e apropriado por competência.
Exemplo: Capitou 100 e teve um ágio de 10. D- Bancos 110; C- 100 PASSIVO DE DEBENTURES e C - 10 JUROS A APROPRIAR( RECEITA DIFERIDA)