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Evolução da legislação ambiental - Coggle Diagram
Evolução da legislação ambiental
Década de 30 á 70
conferencia de Estocolmo: o Brasil se declarou contra as medidas de proteção ao meio ambiente, alegando que seria um impedimento ao desenvolvimento e crescimento econômico
começaram a surgir os primeiros movimentos ambientalistas
com o consumo desenfreado, a preocupação com o meio ambiente e com a qualidade de vida aumentaram, já que sem os recursos naturais a espécie humana não consegue sobreviver, surgindo normas que buscam disciplinar a conduta humana.
a partir dessas normas surgiu o direito ambiental
A importancia da legislação:
pode ser considerada o principal meio para proteção e conservação do meio ambiente. as leis exigem que as pessoas cumpra certos deveres e obrigações.
mecanismos legais de proteção a natureza: PNMA, PNRH e leis de crimes ambientais
periodo Brasil colônia (1500-1822):
12 de março de 1396: proibição do corte deliberado de árvores frutíferas.
9 de novembro de 1326: ordenação de proteção de aves e equiparação do seu furto a qualquer outro crime
a exploração de madeira, principalmente do pau Brasil, era dada de forma irracional, o que, aos poucos levou a escassez.
carta régia 1800: determinava que os proprietários devessem conservar todas as espécies de interesse da coroa numa faixa de 10 léguas da costa. para o cumprimento da lei foram criados os cargos de juiz conservador e a patrulha montada
1802: instruções de reflorestamento das costas brasileiras que já estavam devastadas
1811: criação do jardim botânico no rio de janeiro, com objetivo de aclimação de plantas e estudo das espécies da flora de interesse economico
primeiro passo para regulamentação de áreas protegidas o que resultaria no sistema nacional de unidades de conservação
1821: legislação sobre o uso da terra, a qual previa a manutenção de reservas florestais em 1/6 das áreas vendidas ou doadas
período do Brasil império (1822-1889)
1825: foi reiterada a proibição de licenças a particulares para exploração do pau-brasil.
11 de julho de 1829: proibido roçar ou derrubar matas em terras devolutas sem autorização das camaras municipais
1831: foi extinto o monopólio do império sobre o pau-Brasil e se torna obrigatoriedade dos proprietários de áreas florestais conservarem a madeira pela coroa.
a chegada da agricultura e com ela grandes queimadas e devastação de florestas
Período republicano 1889...
republica velha (1889-1930): a legislação era liberal e dava aos agricultores total autonomia e poder ilimitado.
nos anos 20 surgiu a ideia de criar o primeiro código florestal para estabelecer o uso racional das florestas
1934: foi instituído primeiro código florestal, no Estado novo.
na década de 30 foi estabelecido o código de águas e o primeiro parque nacional do Brasil em 1937.
1965: foi criado o segundo código florestal que declarou as florestas existentes no território nacional como bens de interesse comum a toda população.
IBDF: Instituto Brasileiro de desenvolvimento florestal
I plano nacional de desenvolvimento (PND): elaborado no inicio da década de 70 pela lei 5.727 causou danos irreparáveis a floresta amazônica e aos recursos naturais.
1972: conferencia de estocolmo
1973: criação da secretaria especial de meio ambiente (SEMA)
politica nacional de meio ambiente: descrita na lei 6.938 em 1981
programa nossa natureza: presevarção ecologica
IBAMA: instituto brasileiro de meio ambiente e recurso naturais, criado 1989
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II PND (1974): possuia diretrizes de caráter conservacionista evitando o uso indiscrinado do fogo e utilizando práticas de rotação de cultura.