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BENEFICÍOS DEVIDOS À FAMÍLIA - Coggle Diagram

- - - - Morte
        
        Morte real
        
        Consigo comprovar a morte por um atestado de óbito, o fato gerador é a data da morte
        
        Morte Presumida
        
        Morte por ausência
        
        Pode ser declarada após 6 meses da ausência do segurado, a autoridade judicial competente (Juízo federal - juízo competente) que declarará essa morte
        
        Se a pessoa voltar suspende o benefício
        
        Morte por desaparecimento
        
        Morte em razão de um acidente, catástrofe ou desastre. nesse caso não precisa esperar o prazo de 6 meses, basta comprovação de que a pessoa estava lá.
        
        Independe de carência, um único dia de trabalho já pode gerar essa concessão. Masssss, exige que o segurado detenha a qualidade de segurado. (carência = numero mínimo; qualidade de segurado: se mantem contribuindo ou nos períodos de graça)
    - - art. 74 da 8213/91 = o beneficio será devido desde a data do óbito quando requerido em até 180 dias, pelos filhos menores de 16 anos ou em até 90 dias para os demais dependentes. continuam tende o direito mas o beneficio vai ser da data do requerimento, não retroagindo ao pedido.
        
        tema de tcc - menores são prejudicados, nao ocorre prescrição contra absolutamente incapazes, e crianças que estão em processo de guarda ou tutela são prejudicadas.
        
        Artigo 23 e 24 da emenda 103