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Licitações - Coggle Diagram
Licitações
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Modalidades
Concorrência
aquisição de bens e serviços especiais (não podem ser definidos objetivamente), obras e serviços de engenharia
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Concurso
contratação de trabalho técnico, científico ou artístico
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Diálogo competitivo
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para encontrar a solução, são iniciados diálogos com os licitantes em busca de inovação ou de adaptação de soluções disponíveis no mercado
Obrigados a licitar
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Fundos especiais e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela Administração Pública
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista fazem licitação conforme as regras da Lei 13.303/2006
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Procedimento
fases
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apresentação de propostas e lances, quando for o caso
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habilitação: após o julgamento (regra); pode anteceder apresentação de propostas/lances e julgamento se a inversão trouxer benefícios ao procedimento
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Conceito e objetivo
procedimento administrativo para selecionar a melhor proposta de quem quer contratar com a Administração Pública
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Contratação direta
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dispensa (competição viável, mas dispensada pela lei)
baixo valor
menos de R$ 108.040,82 para obras, serviços de engenharia ou serviços de manutenção de veículos automotores
menos de R$ R$ 54.020,41 para outros serviços ou compras em geral
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incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica (projetos de cooperação envolvendo empresas, ICTs - Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação e entidades privadas sem fins lucrativos voltados para atividades de pesquisa e desenvolvimento)
motivos de segurança nacional (contratação que possa acarretar comprometimento da segurança nacional, em casos estabelecidos pelo Ministro de Estado da Defesa)
estados de legalidade extraordinária (guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem)
emergência ou calamidade pública (urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares
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