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MAYCON - Coggle Diagram
MAYCON
QUAIS MOTIVOS O JUÍZ USOU PARA MANTER A PRISÃO ?
1
FORTES INDICIOS DE AUTORIA
MATERIALIDADE DOS FATOS
RESGUARDAR
INTEGRIDADE
FISICA
PSQUICA DA VÍTIMA
MEDO DE EVADIR-SE DA CULPA
COMO QUEBRAR CADA UMA DESSAS OBJEÇÕES
AUTORIA E MATERIALIDADE
RELATOS QUE FOI ACIDENTE
RESGUARDAR INTEGRIDADE
FOTO DO CARA E DOCUMENTOS MÉDICOS QUE ELE ESTA ÓTIMO
DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO QUE DESEJA QUE O CARA AINDA VOLTE A MORAR NA MESMA CASA
EVADIR-SE DA CULPA
JUNTAR
ENDEREÇO
COMPROVANTE DE TRABALHO FÍSICO
PEDIR PARA APLCIAR RESTRIÇÕES DOMICILAIRES
ETAPAS
JUNTAR PROVAS
TRABALHAR
matando duvidas e crescendo
prisão preventiva em crimes culposos ?
DIFERENÇA ENTRE LIBERDADE PROVISÓRIA E REVOGAÇÃO DE PRISÃOPREVENTIVA
PODEM SER PEDIDAS JUNTAS ?
QUAL TIPO DE PRISÃO ELE TEM ?
PRISÃO PREVENTIVA
VER REQUISITOS
INDICIOS
AUTORIA
MATERIALIDADE
GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
gravidade da lei abstrato nao configura
CONVENIÊNCIA
INSTRUÇÃO PENAL
APLICAÇÃO
LEI PENAL
teses
§ 2º A decisão que decretar a prisão preventiva deve ser motivada e fundamentada em receio de perigo e existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida adotada.
não foi doloso
§ 2º Não será admitida a decretação da prisão preventiva com a finalidade de antecipação de cumprimento de pena ou como decorrência imediata de investigação criminal ou da apresentação ou recebimento de denúncia
I - nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos; (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).
não houve crime doloso
rt. 314. A prisão preventiva em nenhum caso será decretada se o juiz verificar pelas provas constantes dos autos ter o agente praticado o fato nas condições previstas nos incisos I, II e III do caput do art. 23 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).