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Desarmamento e não proliferação - Coggle Diagram
Desarmamento e não proliferação
ARMAS DE DESTRUIÇÃO EM MASSA (WMD)
Armas biológicas
Armas radiológicas
Armas químicas
Armas nucleares
tecnologia de uso dual - fins civis e militares -
como normatizar seu uso?
ERA NUCLEAR
:bomb:
Origens:
Projeto Manhattan (1939-1947)
- durante 2GM - 1º teste - bomba
Trinity
em 1945. Bombas utilizadas -
Little Boy
em Hiroshima e
Fat man
em Nagasaki
UNITED NATIONS ATOMIC ENERGY COMMISSION (UNAEC)
Plano Baruch
- :flag-us:
destruiria o arsenal se as demais nações não produzissem e concordassem com inspeção
- URSS
vetou
o plano no CSNU :red_cross:
criada em 1946 - lidar com a criação da tecnologia / 1949 - suspensa
URSS
cria arsenal nuclear, testa primeira bomba :bomb:
RDS-6
em 1953
Atoms for Peace
:dove_of_peace: (1953) ->
AIEA
(1957) ->
euforia nuclear
(1950~1960)
sensação de segurança
->
TNP
(1968) ->
SALT I, SALT II
-
détente
->
fim da euforia nuclear
-
Índia
testa sua bomba Smiling Buda em 1974
Anos 80 e 90 -
proliferação nuclear
- África do Sul monta bombas -
voluntariamente desfez do arsenal
. 1983 -
Paquistão
testa sua bomba. 2003 -
Coreia do Norte
se retira do
TNP
e declara suas armas nucleares
TRATADOS BILATERAIS ENTRE :FLAG-US: e :FLAG-RU:
Strategic Arms Limitation talks - SALT I (1969-1972) e II (1972 - 1979)
não
previram
a redução
dos arsenais, mas previram a limitação de armas estratégicas
Tratado de Redução de Armas Estratégicas - START I e II
START I
- 1991 - removeu parcela das armas nucleares dos dois países
START II
- 1993- objetivo: banir o uso de ogivas múltiplas de mísseis balísticos intercontinentais.
nunca entrou em vigor
- pois EUA denunciaram do ABMT (Tratado sobre Mísseis Antibalísticos) em 2002 e :flag-ru: não quis então ratificar.
pensou-se um
START III
mas não chegou a realizar-se
Tratado de Redução de Ofensivas Estratégicas - SORT ou Tratado de Moscou
SORT
- 2002 - limitava os arsenais dos dois países - vigoraria até 2012 (mas foi substituído pelo NEW START)
NEW START
validade inicial
2011-2021
-
redução
à metade dos lançadores de mísseis nucleares e estabelecimento de
novo regime
de inspeção e verificação - :flag-us: de
TRUMP
- relutou em assinar (queria incluir a :flag-cn:) :flag-us: de
BIDEN
prorrogou :heavy_plus_sign: 6 anos - até 2026
:warning:
atualidade 02.2023
:flag-ru: suspende New Start
MULTILATERAL - CONTROLE DE ARMAS :forbidden:
CONFERÊNCIA DO DESARMAMENTO
(1978)
Principal foro negociador sobre o tema
Nesta conferência e em seus predecessores, negociou-se TNP, CPAB, CAQ, CTBT
Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis- MTCR
(1987)
parceria
informal
e
voluntária
- objetivo: evitar proliferação de
mísseis
e
veículos não tripulados
capazes a transportar armas nucleares
35
países-membros, :flag-br: incluído
Código Internacional de Conduta contra Proliferação de Mísseis Balísticos ou Código de Conduta de Haia
(2002)
arranjo para
prevenir proliferação
de mísseis balísticos
:flag-br:
NÃO
faz parte do agrupamento
Tratado sobre Comércio de Armas - ATT
(2013)
ATT entrou em
vigor em 2014
(+de 100 ratificações)
:flag-br: participou ativamente da negociação e
ratificou
em 2018
O Tratado sobre o Comércio de Armas tem por objetivo regular
o comércio internacional de armas
:warning:
Trump
declarou
retirada de assinatura
do tratado pelos :flag-us: em 2013
CONVENÇÃO DE OSLO
(2008)
Convenção sobre Munições de Fragmentação/Dispersão
Convention on Cluster Munitions (CCM)
:flag-br:
não
:red_cross: é
parte
Por quê :question:
convenção gera desequilíbrios - não inclui munições mais tecnológicas
negociação
plurilateral
ad hoc
à margem do escopo multilateral C. sobre Certas Armas Convencionais (CCAC)
convenção não permite cooperação militar e participação em operações ao lado de países não membro que utilizem munição
cluster
ARMAS NUCLEARES E RADIOLÓGICAS
ARGUMENTO DE APOIO E REJEIÇÃO ÀS ARMAS NUCLEARES :explode:
:check: apoio -
dissuasão nuclear
(nuclear deterrence) - manutenção das armas por potências diminui o risco de conflito - lógica da
destruição mútua assegurada
:forbidden: - contra - alto grau destrutivo :fast_forward:
grave ameaça aos Direitos Humanos
PAÍSES QUE TÊM ARMAS NUCLEARES :earth_americas:
:FLAG-US:, :FLAG-RU:, :FLAG-GB:, :FLAG-FR:, :FLAG-CN:, :FLAG-IN:, :flag-pk:, :flag-il: (opacidade nuclear) e
Coreia do Norte
ÁREAS LIVRES DE ARMAS NUCLEARES NO MUNDO
Antártida -
Tratado da Antártida 1959
América Latina e Caribe -
Tratado de Tlatelolco - 1967
África -
Tratado de Pelindaba - 1996
Pacífico Sul -
Tratado de Rarotonga -1985
Sudeste Asiático -
Tratado de Bangkok - 1995
Ásia Central -
Tratado de Semipalatinsk - 2006
Também livres de armas
:crescent_moon: - Lua
:ocean: - Leito do mar
:sparkler: - Espaço Sideral
MULTILATERALISMO
Tratado de Proibição Parcial de Testes Nucleares - PTBT
(1963)
Proibiu teste -
exceto
aqueles em instalações subterrâneas.
Tratado de Tlateloco
(1967)
Primeiro tratado a criar a
primeira zona livre de armas nucleares
em área
densamente povoada
proscrição
das armas nucleares na América
Latina e Caribe
. Tratado utilizado como argumento para a não assinatura do TNP
:flag-br: se
engajou muito
na assinatura - ratificou em 1994
OPANAL
- Agência para Proscrição de Armas Nucleares na América Latina. Cidade do México.
:warning: O embaixador brasileiro
Flávio Bonzanini
foi
reeleito
, em setembro de 2021, por
aclamação
, ao cargo de
secretário-geral
da OPANAL
Tratado da Antártica
(1959)
primeiro
a banir o uso de armas nucleares
Tratado sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares - TNP
(1968)
Pós- crise de mísseis em 1962 - :flag-us: e :flag-ru: (~~URSS) se reuniram para negociar tratado sobre armas nucleares - desencadeou no TPN
Das 5 potências armadas à época - :flag-fr: e :flag-cn: não assinaram (RPC ainda não fazia parte da ONU - aderiu em 1992) e França apenas aderiu em 1992
PILARES DO TNP
NÃO PROLIFERAÇÃO - (artigos I, II e III)
USO DA ENERGIA NUCLEAR PARA FINS PACÍFICOS (artigo IV)
DESARMAMENTO (artigo VI)
Por dentro do TNP
Divisão de Estados nuclearmente armados e Estados não nuclearmente armados - Weapon States and Non-Weapon States
Estados não armados nuclearmente
-
os demais países
Estados nuclearmente armados
-
aqueles que desenvolveram a tecnologia até 1968
:flag-us:, :flag-ru:, :flag-fr:, :flag-gb:, :flag-cn:
Prorrogado por prazo indeterminado em 1995. Conferência de revisão a cada 5 anos - desde 1970
:warning: última conferência - 10ª - Agosto de 2022 - nenhum documento final -
9ª Conferência de Revisão do TNP (2015) :flag-br: já tinha inclusive expressado sua
frustração
com a
ausência
de consenso para a adoção de um
documento final
substantivo.
:warning:
marco multilateral do tema
Países que não fazem parte do TNP
Índia, Paquistão, Israel, Coreia do Norte e Sudão do Sul
:warning: atenção o :flag-ir: Irã
FAZ PARTE
do TNP e inclusive do
protocolo adicional
Grupo de Supridores Nucleares - NSG - Clube de Londres
(1974)
criado no contexto do primeiro teste Indiano 1974
Grupo
informal
de países que estabelecem
diretrizes para a transferência de tecnologia
nuclear para fins pacíficos
:flag-br: - faz parte desde 1996.
Defesa: Controle
não
devem interferir nos usos legítimos da energia, tão pouco
criar exigências adicionais
para países que já cumprem seus compromissos com a não proliferação
:warning: Brasil exercerá a
presidência
do grupo no biênio
2023-2024
.
Tratado de Proibição completa de testes Nucleares - CTBT
1996
não está em vigor
assinaram mas não ratificaram
China, EUA, Irã e Israel
nem assinaram
Coreia do Norte, Índia e Paquistão
proibição total de testes - inclusive testes subterrâneos
prevê criação da Organização para a Proibição Completa de Testes Nucleares
:flag-br:
assinou
em 1996 -
ratificou
em 1998 - um dos promotores do Tratado -
prejuízo dos teste ao meio-ambiente, à saúde, e um passo em direção ao desarmamento
COALIZÃO DA NOVA AGENDA PARA O DESARMAMENTO NUCLEAR
(1998)
1998 - documento assinado por vários países
"Um Mundo sem Armas Nucleares: a necessidade de uma nova agenda"
A COALIZÃO
Grupo informal: :flag-br: :heavy_plus_sign: 5 outros países
única garantia é a
total
eliminação baseada no pilar do
artigo VI do TNP
-
desarmamento
Objetivo: Universalização do
TNP
e do
CTBT.
Limitação de material físsil.
VI Conferência de Exame do TNP
- 2000
Documento
"13 passos práticos para o artigo VI"
- participação ativa do grupo e crítica ao não cumprimento de um dos pilares do TNP
TRATADO SOBRE A PROIBIÇÃO DE ARMAS NUCLEARES - TPAN
(2017)
:check: preenche
lacuna
no Direito Internacional Público
:forbidden:
Proscreve
as armas nucleares
Países nuclearmente armados e OTAN
boicotaram
a assinatura alegando
contrariedade
ao TNP
TPAN
argumento - TPAN é um
complemento
ao TNP
:hammer:
pressão
para os Weapon States
:bomb: países armados nuclearmente têm suas doutrinas militares calcadas na
dissuasão nuclear
por isso defendem um desarmamento
gradual
:warning:
EM VIGOR
- desde janeiro de
2021
assinado por
86
países
:flag-br: ainda
não
ratificou, apesar de ter sido o
primeiro
país a assinar (amplo ímpeto negociador)
reunião em Viena 2022 - :flag-br: participou como
signatário
e não como parte
POSIÇÃO A RESPEITO DA PROLIFERAÇÃO NUCLEAR
TRADIÇÃO DA DIPLOMACIA BRASILEIRA
PEB é de
tradição grociana
pautada no respeito ao DIP, crença na cooperação e compromisso com a paz.
-
É um dos países mais
ativos e propositivos
em matéria de desarmamento.
-
Defende a
proscrição completa e não discriminatória
de armas nucleares e a
incompatibilidade
da manutenção dessas com os Direitos Humanos e com o Direito Internacional humanitário
-
o
Livro Branco de Defesa Nacional
- estabelece que a não proliferação e o desarmamento são processos
inter-relacionados
e que se
reforçam mutualmente
Incompatibilidade com DI Humanitário
distinção entre civis e
combatentes
proibição de ataques contra os que estão fora de combate
proibição de causar sofrimento desnecessário
princípio da
proporcionalidade
ARTIGO 21, XXIII, a, CF/88
toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para
fins pacíficos
:dove_of_peace: e mediante aprovação do Congresso Nacional;
O DESARMAMENTO NÃO DEVE PREJUDICAR O 3º PILAR DO TNP - USO PACÍFICO DA TECNOLOGIA :dove_of_peace:
POLÍTICA NUCLEAR BRASILEIRA - 2018
pautada nos usos
pacíficos
da tecnologia como ferramenta para o
desenvolvimento nacional
e bem-estar da sociedade
programa brasileiro está voltado para
a dimensão estratégico-militar
(≠ da :flag-ar: - seu programa tem cunho
comercial
)
PRIORIDADES DO PROGRAMA
retomar construção de
Angra 3
construir
submarino
de propulsão nuclear
construir
reator de multipropósito
SETORES DA ECONOMIA
medicina (radiofármacos)
agricultura (traçadores nucleares)
indústria (técnica de gamagrafia)
TESE DO CONGELAMENTO DO PODER MUNDIAL
Araújo Castro
TNP - 1968
caráter
discriminatório
cria uma realidade sistêmica de
congelamento do poder mundial
propõe
compromisso genérico
de desarmamento por parte do P5 :red_cross:
não há
qualquer
norma cogente
ou
prazo
para desarmamento desses países
:flag-br:
prezava pelo desarmamento
e mantinha a sua defesa, mas entendia que a
preocupação de grande parte
dos Estados ainda girava em torno de seu próprio
desenvolvimento
social e econômico.
Por isso, o país
não
assinou à época tal tratado.
ADESÃO AO TNP - 1998
30 anos depois o Brasil
ADERIU
ao TNP - fim da ditadura - :flag-br: procede à política de
resgate das hipotecas
- cálculo realista
:flag-br: mantém denúncia a
falta de aplicação prática do pilar do desarmamento
ao passo que o pilar da não proliferação ter relativo sucesso
POR QUE A TESE DA DISSUASÃO NUCLEAR CONTÉM PROBLEMAS
:question:
tese
não
:red_cross: considera avanços tecnológicos recentes
Hackers invadindo sistemas de segurança
bombas em miniatura - futuramente - podem atacar alvos menores tornando o seu uso "plausível"
escudos antimísseis podem
inviabilizar
:no_entry: a destruição mútua assegurada, facilitando o primeiro uso
armas podem
cair nas mãos de agentes não estatais
, mais especificamente terroristas
Resolução
1504
do CSNU considera a não proliferação essencial para eliminar isso
mas o :flag-br: considera apenas o
desarmamento
capaz disso
crescente
rivalidades geopolíticas
:world_map: entre países nuclearmente armados inviabilizam a confiança nos "guardiões"
Ex.: Guerra na Ucrânia
DIPLOMACIA PÚBLICA E ARMAS NUCLEARES
engajamento da sociedade civil é essencial para criação de consensos
DOOMSDAY CLOCK
iniciativa para engajamento da sociedade civil
AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA - AIEA
(1957)
O QUE É :question:
Inspirada
no discurso
Atoms for Peace
de Dwight Eisenhower em 1953
criada em
1957
Sede em Viena
É um
foro intergovernamental central
para desenvolvimento tecnológico
pacífico
da energia nuclear
Organização Independente
mas apresenta
relatório anual
à AGNU e informa o CSNU quando necessário sobre descumprimento de obrigações por parte dos Estados
O QUE FAZ :question:
Promove o uso pacífico da energia nuclear
estabelecer padrões de segurança
administra mecanismos de
SALVAGUARDA
Acordos de Salvaguarda para os
Non-Weapon States
monitoramento permanente por sistema de inspeção
in loco
a qualquer tempo e a quaisquer instalações nucleares
:flag-br: tem acordo de salvaguarda desde 1994
PROTOCOLO ADICIONAL AOS ACORDOS DE SALVAGUARDA DA AIEA
aprovado em 1997
fortalece o regime de salvaguarda
amplia poderes dos técnicos da Agência
:flag-br: e :flag-ar:
não
assinaram, POR QUÊ :!?:
caráter
facultativo
do protocolo
Há
acordo quadripartite
- envolve ABACC, AIEA, Brasil e Argentina
Brasil
já tem
um regime de salvaguardas
amplo e denso
, além da AIEA:
a ABACC
- Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (1991)
Brasil também tem compromisso
com outros tratados
- Tratado de Tlateloco (1967), TNP, TPAN
no âmbito doméstico
artigo 21, XXIII, a CF/88
toda
atividade nuclear
em território nacional somente será admitida para
fins pacíficos
e mediante
aprovação
do Congresso Nacional;
prevê
alto grau de intrusão podendo comprometer segredos industriais
pex.: programa de construção de submarino de propulsão nuclear pelo :flag-br:
Em 2011 o NSG
reconheceu
a ABACC como
alternativa válida
ao protocolo adicional
ARMAS QUÍMICAS E BIOLÓGICAS
PROTOCOLO DE GENEBRA
- 1925
Liga das Nações
proibiu o
uso
de armas químicas e biológicas
:red_cross:
não
fez referência a
produção, estocagem ou transferência
:flag-br: depositou protocolo em 1970
CONVENÇÃO SOBRE PROIBIÇÃO ARMAS BACTERIOLÓGICAS (BIOLÓGICAS) (CPAB)
- 1972
:microscope:
proíbe
produção, desenvolvimento, estocagem, aquisição ou retenção de
armas biológicas
:flag-br: depositou protocolo em 1973
180 Estados-parte
primeiro
tratado internacional a
proibir
uma categoria inteira de armas de destruição em massa
:warning:
BRICS
defende a necessidade de fortalecimento da CPAB - incluir um protocolo
vinculante
que preveja um mecanismo eficiente de verificação :heavy_plus_sign: a
negociação
de uma convenção para combater
terrorismo químico e biológico
CONVENÇÃO SOBRE PROIBIÇÃO DE ARMAS QUÍMICAS (CAQ)
- 1993
🧪
proíbe
a produção, estocagem, uso de armas químicas e previu a
eliminação
de todas armas químicas dos Estados partes até
10 anos depois da entrada em vigor.
estabeleceu a
Organização para Proibição de Armas Químicas (OPAQ)
:flag-br: depositou protocolo em 1996
OPAQ
:bulb: 1º diretor-geral da OPAQ foi o
brasileiro
embaixador
José Maurício Bustani
:flag-br: (1997-2002) -
retirado
do cargo por pressão dos EUA - contexto da invasão do Iraque pelo país.
:warning:
atualidade
Síria
aderiu
a CAQ em 2013
Síria recebe
denúncias
por
uso
de armas químicas
OPAQ concluiu que
houve
uso sim de armas químicas em 2017 e 2018
Conferência das Partes 2021 -
suspendeu
direitos e privilégios da :flag-sy: (Síria)
:flag-br: votou
a favor
da suspensão. :flag-ru:, :flag-cn:, e :flag-ir: (Irã) votaram
contra
- decisão
aprovada
:check:
:flag-br: a favor do
consenso
entre OPAQ e :flag-sy: e encoraja :flag-sy: a conceder
acesso aos especialistas
da OPAQ ao país
Nobel da Paz
:dove_of_peace:- pelos esforços para eliminação das armas químicas
A OPAQ
não
:red_cross: é uma
agência especializada da ONU
. Trata-se de uma organização internacional
independente
, que mantém
cooperação
com a Organização das Nações Unidas.
ATUALIDADES
:earth_asia:
Conferência sobre o Estabelecimento de uma Zona Livre de Armas Nucleares e de Outras Armas de Destruição em Massa no Oriente Médio
- 2019
convocada pela
AGNU
participaram
todos
os Estados do Oriente Médio
exceto
:flag-il:
entre os Estados nuclearmente armados :explode: apenas :flag-us:
não participaram
:red_cross:
IRÃ E A QUESTÃO NUCLEAR
2015 assinado
Acordo sobre Programa Nuclear Iraniano / Plano de Ação Conjunto Global
(JCPOA) - P5 + :flag-de:
-
2018 - :flag-us: de
Trump
anunciam que deixarão o acordo e retoma a aplicação de sanções contra o :flag-ir:
-
2019 - tensões entre :flag-us: :red_cross: :flag-ir: - :airplane: não tripulado americano derrubado por :flag-ir: / AIEA afirma que :flag-ir: aumenta produção de
urânio enriquecido
2020 - Trump abate general
Qasen Soleimani
. Irã responde com bombardeio :explode: a uma base militar dos EUA no Iraque, acidentalmente abate avião ucraniano; :flag-br:
manifesta
contra terrorismo - Irã
convoca representante do Brasil
em Teerã para
explicação
da diplomacia brasileira sobre posicionamento
-
2020 - Senado americano: aprova resolução - Trump :red_cross:
não pode
empreender ações militares
contra Irã sem autorização prévia do CN dos :flag-us:
-
2020 - Irã
convida EUA a voltarem ao acordo
após troca de prisioneiros - EUA afirmam que diplomacia
segue como
alternativa
2021 - Biden afirma que
não voltará
ao acordo até que o país reduza produção de urânio enriquecido e cumpra JCPOA
-
2021 - negociações retomadas - :flag-ir: exige levantamento das sanções e EUA participam de maneira indireta
-
2022 - :flag-cn: oficializa :flag-ir: na Nova Rota da Seda, opõe-se às sanções norte americanas e defende a volta das negociações do JCPOA
GUERRA NA UCRÂNIA E A AMEAÇA NUCLEAR
2022 - Putin declara que não descarta o
uso de armas nucleares
na Guerra da Ucrânia
