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Capítulo 14: O Setor Público - Coggle Diagram
Capítulo 14: O Setor Público
14.2
O crescimento da participação do setor público na atividade econômica
Após quebra da Bolsa de Valores em 1929:
Teoria Geral de Keynes
: maior intervenção do Estado na economia.
14.3
As funções econômicas do setor público
Bens públicos
: que o mercado não consegue fornecer: Estado entra.
14.3.1
Função alocativa
Estado fornece bens e serviços: intervém na
produção
.
14.3.2
Função distributiva
Para distribuição de renda.
Distribuição pessoal de renda:
estrutura tarifária progressiva.
Distribuição setorial/regional
: política de gastos públicos e subsídios.
14.3.3
Função estabilizadora
Alterar o comportamento dos níveis de preços e emprego. Através de política fiscal, monetária, cambial, comercial e de rendas.
Tributação, endividamento
e a menos utilizada:
emissão de moeda
.
14.4
Estrutura tributária
14.4.2
Os tributos e sua classificação
Imposto direto/progressivo
: sobre a
riqueza
(patrimônio) e sobre a
renda
. Imposto de
Renda
,
IPVA
,
IPTU
etc.
Imposto indireto/regressivo
: sobre transações de mercadorias e serviços.
ICMS
,
IPI
etc.
14.5
Déficit público: conceitos e formas de financiamento
Superávit
: arrecadar mais do que gasta.
Déficit
: gastar mais do que arrecada.
Déficit nominal/total
: fluxo líquido de novos financiamentos.
Déficit primário/fiscal
: exclui a correção monetária e cambial e os juros
reais da dívida contraída anteriormente.
Déficit operacional
: exclui o déficit total, correção monetária e cambial e
acresce ao resultado primário os juros reais da dívida passada.
14.5.1
Financiamento do déficit
Emissão de
moeda
Venda de
títulos
da dívida pública ao setor privado.