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PAC(Política Agrícola Comum) - Coggle Diagram
PAC(Política Agrícola Comum)
FEOGA (Fundo europeu de Orientação e Garantia Agrícola)
Orientação
contribuição para as reformas
estruturais necessárias.
Garantia
financia despesas para regulação dos
preços e dos mercados.
Objetivos
Estabilizar os mercados dos produtos agrícolas.
Garantir a segurança dos abastecimentos.
Assegurar preços razoáveis nos fornecimentos aos
consumidores.
Encorajamento do aumento da
produtividade agrícola
Garantia de preços
Atribuição
de subsídios
Quantitativo produzido por agricultor
Concessão de ajudas ao investimento e modernização agrícolas
Incrementar a produtividade da agricultura.
Assegurar um nível de vida equitativo à população
agrícola.
Reformas
1992
Resultados
A intensificação dos problemas ambientais.
O aumento das diferenças de rendimento entre agricultores.
A ineficiência na aplicação dos apoios.
Objetivos
Decréscimo dos excedentes.
Respeito e a valorização do meio ambiente.
Diminuição dos custos.
Redução das assimetrias entre os Estados-membros.
Manutenção da população agrícola.
Redução dos preços.
1999
Objetivos
compatibilizar os métodos de produção com as exigências ecológicas;
garantir a segurança e a qualidade dos géneros alimentícios (política de qualidade ligada a origens geográficas ou a métodos de produção específicos);
definir uma nova política de desenvolvimento rural (2.° pilar da PAC);
melhorar a competitividade da agricultura comunitária nos mercados interno e externo;
2003
nível agroambiental:
Pagamento único
Condicionalidade
Modulação
Política de desenvolvimento rural (2.° pilar da PAC), que visava:
A garantia de rendimentos estáveis e equitativos para os agricultores.
O desenvolvimento de atividades complementares e/ou alternativas para atenuar o êxodo rural.
A valorização da população ativa agrícola, através do apoio à fixação de jovens agricultores, de reformas antecipadas e de formação.
A promoção da igualdade de oportunidades.
A maior preocupação com os desafios ambientais.
2014.2020
Equilíbrio territorial
Melhorar a economia rural e a sua diversificação.
Permitir a diversidade estrutural dos sistemas de produção agrícola, melhorar as condições de vida para as pequenas explorações e desenvolver os mercados locais.
Apoiar o emprego rural e preservar o tecido social das áreas rurais.
Ambiente e alterações climáticas
Prosseguir as ações de mitigação das alterações climáticas.
Garantir práticas de produção sustentáveis.
Promover o crescimento verde através da inovação.
Segurança Alimentar
Contribuir para rendimentos agrícolas e limitar a sua variabilidade.
Melhorar a competitividade do setor agrícola e aumentar a sua quota de valor na cadeia alimentar.
Compensar as dificuldades de produção em áreas com condicionantes naturais específicas.
2021-2027
Objetivos gerais:
2
Contribuir para objetivos ambientais e climáticos
3
Promover o desenvolvimento socioeconómico dos territórios
1
Garantir o abastecimento alimentar
Problemas
Graves problemas sociais, como o desemprego.
Peso muito elevado da PAC no orçamento comunitário.
Desajustamento entre a produção e as necessidades do mercado.
Tensão entre os principais exportadores mundiais.
Custos muito elevados de armazenamento
Graves problemas ambientais, motivados pela prática de uma agricultura intensiva, com utilização em massa de produtos químicos.
Excedentes agrícolas
Princípios
Unidade de mercado
Preferência comunitária
Solidariedade financeira
A NOVA PAC
1 Pilar
Pagamentos diretos aos agricultores
A reforma de 2003 e as reformas subsequentes dissociaram grande parte das ajudas diretas à produção.
Organização comum de mercado única
As sucessivas reformas levaram, em 2007, à fusão das 21 COM específicas numa única OCM que abrange todos os produtos agrícolas.
2 Pilar
Desenvolvimento rural
A política de desenvolvimento rural da UE visa apoiar as áreas rurais e enfrentar diversos desafios económicos, ambientais e sociais do século XXI.
Financiada por:
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)
Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA)
Portugal:
Adesão à PAC permitiu:
A melhoria das estruturas de produção.
O melhoramento fundiário (feito, por exemplo, através do emparcelamento).
O desenvolvimento da formação profissional e da investigação.
Trouxe ao longo dos anos:
Aumento do rendimento per capita da população ativa agrícola, devido à grande redução de mão de obra.
Melhoria notável da qualidade dos produtos agroalimentares, alguns dos quais com qualidade ligada a origens geográficas ou a métodos de produção específicos.
Redução de mais de 60% da mão de obra total das explorações.
Decréscimo da produção vegetal (essencialmente da redução da produção de cereais – aplicação do set-aside) e aumento da produção animal e da área de pastagens.
Decréscimo do grau de autoaprovisionamento, que passou de 80% à época da adesão para cerca de 70% no início do século XXI.
Redução do peso da agricultura no emprego e na economia. O peso da mão de obra agrícola na mão de obra total passou de 20%, à época da adesão, para cerca de 7%, em 2020. A contribuição do VAB agrícola para o PIB passou de 9% para menos de 2%, em 2020.
Acesso a importantes transferências financeiras com vantagens negociais.
Apoios concedidos para o aumento das áreas de regadio.
Aumento da dimensão média das explorações, de 6,3 ha, aquando da adesão, para 13,7 ha, em 2019.
Redução de mais de 50% do número de explorações agrícolas, que se deveu sobretudo ao decréscimo acentuado das explorações de menor dimensão (reestruturação forçada das explorações agrícolas).
ENAB
Metas a atingir até 2027
triplicar as áreas de hortofrutícolas, leguminosas, proteaginosas, frutos secos, cereais e outras culturas vegetais destinadas a consumo direto ou transformação
incrementar em 50% o consumo de produtos biológicos;
aumentar a área de agricultura biológica, para cerca de 12% do total da SAU
triplicar a disponibilidade de produtos biológicos nacionais no mercado.