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liquidação e execução - Coggle Diagram
liquidação e execução
fase de liquidação
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abrangerá, também, o cálculo das contribuições previdenciárias
intimação da União para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias,
cálculos, artigos ou arbitramento.
devem ser aplicados os seguintes índices: ipca, selic
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fase de execução
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títulos extra- Termos de Ajuste de Conduta; Termos de Conciliação firmados; cheque e a nota promissória
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unificação das fases de conhecimento e de execução em um só processo,
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embargos à execução
marcar audiência para a produção das provas, a qual
deverá realizar-se dentro de 5 dias
sentença, caberá AGRAVO DE PETIÇÃO ao TRT
alegações de cumprimento da decisão ou do acordo,
quitação ou prescrição da dívida.
em 5 DIAS, apresentar sua impugnação aos embargos
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garantia ou penhora não se aplica às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições
Na Justiça do Trabalho, competência originária e competência executória coincidem
PAGAMENTO EM DINHEIRO
duas vezes em 48 horas e não for encontrado, será feita citação por edital
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garantia da execução”, para em seguida
opor embargos à execução.
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de ofício, dar início à fase de execução é quando o exequente (reclamante) não tem advogado constituído no processo
protesto
depois de transcorrido o prazo de quarenta e cinco dias a
contar da citação do executado, se não houver garantia do juízo
FAZER OU ENTREGAR COISA
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fazer ou entregar a coisa no prazo, pelo modo e sob as cominações estabelecidas na decisão condenatória em execução.
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a execução da decisão condenatória da Justiça
do Trabalho deve ser requerida/promovida pela própria parte exequente