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Direito Processual Penal - Conceitos e sistemas - Coggle Diagram
Direito Processual Penal -
Conceitos e sistemas
Direito Penal
Direito Material
Conduta e Sanções
Direito Processual Penal
Direito Instrumental
Estabelecer direitos e garantias conferidos a todos
Usado a parti do momento que comete o crime, até o momento da senteça definitiva e irrecorrível
características
instrumental
normativo
autonomia
Expressões
Jus Puniendi
Direito do estado de punir
A pessoa que comete o crime
Autor
Agente
Sujeito ativo
Investigado
Invetigação
Inquérito Policial
Indiciado
Quando o delegado tiver a convicção de que o investigado é o autor
Réu/Acusado
Quando o juiz aceita a denúncia
Fases da persecução penal
Crime Cometido
Investigatória
Inquérito Policial
Andam juntos
Podem começar em momentos distintos mas terminam juntos
Ação Penal
O inquérito é enviado como relatório para o MP ou para o ofendido que se houver crime oferece a denuncia se não oferece o arquivamento
Em caso de oferecimento da denuncia ela é encaminhada para o juiz, que pode receber ou constar que não há crime
Sistemas
Inquisitório
o Juiz acusa, defende e investiga.
Ausência de contraditório
Sigiloso
Não respeita princípios e garantias fundamentais
Acusatório
Usado no Brasil mas não de maneira Pura
Juiz é distante das partes
processo público
provas produzidas pelas partes
juiz não produz provas
Contraditório e ampla defesa
Misto ou Francês
há uma 1º fase inquisitória e uma 2º acusatória