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Erro - Coggle Diagram
Erro
Erro de proibição
não há percepção alterada da realidade
o agente sabe o que está fazendo
não sabe que tal ato é um crime
exclue culpabilidade (isenta de pena)
Erro de tipo essencia: recai sobre elementos essenciais do tipo penal
incirminador: retira a capacidade do agente perceber que é crime
falsa percepção d areaidade sobre algo elemntar do tipo penal
ter relação sexual com menor de 18 anos numa balada para maiores
invencível: quando o homem médio incorreria em erro
exclui dolo e culpa
vencível: quando o homem médio não incorreria em erro (exlcui dolo)
desciminates putativas: situação fática que permite o agente agir sobre manto do excludente de ilicitude mas é uma realidade falsa
isento de pena
pode ser juldado como culpa
pessoa pratica crime sem perceber
Erro de tipo: percpção alterada da realidade
não há crime (excludente de tipicidade)
exclui dolo
erro de tipo acidental
recai sobre elemntos constitutivos do tipo penal (agravantes de pena)
Erro sobre a pessoa
há uma confusão em relação a pessoa
pessoa diversa a pretendid
responde como se fosse vítima virtual
erro sobre o objeto
há confusão em relação ao objeto desejado
objeto dverso é atingido
responde como se tivesse atingido o virtual
Erro sobre o nexo causal
a forma com o que o resultado se concretizou não era a planejada
não afasta previsibilidade penal
não há previsão legal
erro sobre a execução
por inabilidade há uma falha na execução do crime
aberratios ictus
por falha na execução o agente atinge pessoa/objeto diferente do pretendio (não houve confusão, apenas inabilidade de execução)
simples: apenas um resultado ( responde como se tivesse acertado a vítima virtual)
complexo: atingiu o resultado desejado e um secundário
responde pelo mais grave se forem dois diferentes
se forem o mesmo resultado há um agravante de pena
aberratio criminis
por falha na execução bem jrudicamente protegidos são atingidos
simples:resultado único (responde por culpa se houver previsão legal)
complexo: concurso formal, respinde pelo mais grave ou se for diferente há agravante de pena
não fasta nem dolo nem culpa