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Fato típico - Coggle Diagram
Fato típico
resultado: consequencia resultante da conduta do a gente
resultado jurídico: todo crime tem resultado jurídico
lesão/dano ao bem jurídico
violação da lei penal
resultado naturalístico:
apenas em crimes materias consumados
modificação do mundo exterior
crimes materiais: crimes que o tipo penal descreve uma conduta e resultado que necessariamente precisa ser cumprido
crimes formais: descreve conduta e resultado, sendo este dispensável
crimes de mera conduta: descrevem apenas a conduta não se importando com o resultado
Teoria da equivalencia dos antecedentes: não há carga valorativa nem hierarquia
causa é tudo aquilo que contribuiu para a produção do resultado
causa é tudo aquilo que não existindo o resultado não teria ocorrido
regressus ad infinitum
dolo e culpa
conditium sini qua non
eliminação hipotetica: utilizada para verificar os antecednetes
conduta: ação humana capaz de produzir um resultado
ação: conduta positiva e norma proibitiva
coação física: constrangimento físico
não há escolha (excludente de ilicitude)
coação moral: entendese que há escolha portando há isenção de penal ( excludente de culpabilidade)
omissão: conduta negativa e norma mandamental/imperativa
crimes omissivos proprios:
mera conduta (apenas realizar o verbo do tipo)
inércia do agente já caracteriza o crime
Dever de agir não importando o resultado
não admitem tentativa, sempre dolosos
crimes comissivos por omissão:
dever jurídico de agir e impedir o resultado
aquele que assumiu a responsabilidade de cuidar
aquele que por suas ações anteriores deu causa para o resultado
dever legal
dolosos ou culposos
admitem tentativa
Tipicidade: correspondeia no mundo penal para o caso concreto
tipicidade formal
subsunção do fato a norma ao caso concreto
princíprio da anterioridade
tipicidade material
subsunção do fato a norma ao caso de lesão ou perigo de lesão
ligado com o princípio da ofensividade, adequação social e insignificancia
ver se é ofensivo o bastante para o DP
causalidade adequada
causa é a ação ndispensável e mais adequada para produzir o resultado
aquela que possui mais peso causal
nexo causal (ligação entre conduta e resultado provocado)
a partir deste é possível verificar se tal conduta foi realmente responsável pelo resultado