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Segurado Especial - Coggle Diagram
Segurado Especial
Pessoa física residente no imóvel rural, em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, na condição de:
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Exceções permitidas
A outorga, por meio de contrato escrito de parceira, de até 50% de uma área menor ou igual 4 módulos fiscais, desde que o outorgante e outorgado continuem a exercer a atividade.
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Ser beneficiário ou parte de um grupo que tenha um beneficiário de programa assistencial oficial do governo.
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Possuir outra renda
desde que seja
Benfício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-exclusão
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Exercício de atividade remunerada em período de entresafra ou de defeso (período em que não há planta ou pesca)
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