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FICHAMENTO REFORMA URBANA E DIREITO À CIDADE, questões desafios e caminhos…
FICHAMENTO REFORMA URBANA E DIREITO À CIDADE, questões desafios e caminhos (2022)
Prefácio
capítulo 1 | Os caminhos para enfrentar a crise e repensar a reforma
urbana e o direito à cidade
introdução
Urgência sem precedentes sobre o apagão das cidades brasileiras!
Sinais de emergência:
(A) a explosão do custo urbano da reprodução social notado especialmente entre os empobrecidos e pobres urbanos
(B) o apagão da mobilidade urbana;
(C) sucessivos desastres urbano ambientais materializados em deslizamento, Desmoronamentos e alagamentos
A cidade e o desenvolvimento nacional
(Cidade) Considerando os sinais de emergência: Que há em primeiro lugar, a explosão do custo urbano de reprodução social atingindo mais fortemente os pobres e os empobrecidos; Em segundo lugar o apagão da mobilidade urbana; E em terceiro lugar a crise urbana também se manifesta pelos sucessivos desastres urbano ambientais que vem ocorrendo na forma de deslizamento desmoronamento e alagamento
(Cidade) Perguntas:
(um): como foi possível nos transformarmos em uma sociedade urbana com grandes cidades precárias?
(Dois): como romper este dramático ciclo de mortes, perdas que atingem quase exclusivamente a população vulnerável, pobre e negra dos barcos precários?
(Três): como a coletividade brasileira enquanto nação pode criar Marcos urbanos civilizatório os que reformem as nossas cidades e assegurem a reprodução da vida biológica e social dos seus cidadãos?
(Cidade)
Necessário três dimensões de análise:
emergencial = (a) a primeira de caráter emergencial que relaciona-se com o papel da retomada dos investimentos urbanos na geração imediata de empregos e renda que alivia pobreza e o desalento que marcam a cena das nossas cidades;
estrutural = (b) segundo refere-se a promoção da melhoria das condições urbanas de vida das massas marginalizadas e abandonadas pela promissão do bens públicos e serviços coletivos;
estrutural = (c) e a terceira dimensão que diz respeito a ativação da experiência de democracia urbana que posso ajudar na construção de uma nova maioria política capaz de sustentar o projeto de reconstrução e transformação da nação e de cidades nação;
Projeto de desenvolvimento nacional marcado por dois objetivos
Reconstrução (programas compartilhados entre os três níveis de governo)
a) programa de provisão de moradia de interesse social de imediato dirigida a população de rua
b) programa de mobilidade urbana com reconstrução em novas bases do sistema de transporte coletivo
c) reconstrução do habitat popular em situação de risco urbano ambiental
1) uma consolidação da expansão do sistema Nacional de monitoramento e gestão de risco com apoio as prefeituras na elaboração de planos municipais de contingência
2) a posição dentro do programa de um amplo plano de obras de controle de inundações, contenção de encostas e urbanização destes territórios
Transformação (projeto de reforma urbana e direito a cidade deve ser pensado como ferramenta)
1) o desenvolvimento social e novo período de afirmação de direitos
2) o Desenvolvimento sustentável e transição ecológica para nova sociedade do século XXI
3) desenvolvimento econômico e novo projeto de transformação das estruturas social, produtiva e ambiental
4) radicalização da democracia e refundação do estado.
Repensar a agenda da reforma urbana e do direito à cidade
(A) em relação as desigualdades urbanas;
(B) em relação a questão ambiental
(C) em relação à gestão democrática
(D) em relação a regulação urbana
(E) em relação às políticas urbanas nacionais redistributivas
(F) em relação aos sujeitos coletivos do direito a cidade
(G) em relação à economia política da cidade