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Contribuições Especiais - Coggle Diagram
Contribuições Especiais
149 cf
Competência:
União
Sociais
seg soc
195
seg soc residual
195, §4º
seg soc genéricas
ex. 212, §5º
CIDE
contr interv dom econ
149, §2º, I a III
natureza
controle
fiscalização
fomento
CIDE Combustíveis
155, §3º
177, §4º
repasse
159, III
Corporativas
149
Livre iniciativa
Fiscalização
Conselhos Regionais
Execução fiscal
natureza tributária
!= OAB
sui generis
ñ exe
ressalvada
contr soc prev
serv púb
149, §1
COSIP
149-a
ilumi púb
receita vinculada
residual
195, §4º
154, I
LC
FG, BC distintos
ñ cum
Municípios
COSIP
149-a
capacidade contr