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CONCAUSAS - Coggle Diagram
CONCAUSAS
Cracterísticas principais
são condutas exteriores a vontade do agente
são concorrência de causa
mais de uma causa contribuindo para aquele resultado
Causas independentes: capaz de produzir resultado por si só
causas absolutamente independentes
produzem resultados po si só
preexistentes
concomitantes
supervinientes
rompem o nexo de causalidade
são desvinculada da ação/omissão ilícita
a gente só responde pelos atos praticados pois há rompimento do nexo de causualidade
pelo método da eliminação hipotética, o resultado teria ocorrido de qualuer forma independente da ação do agente
causas relativamente independentes
tem origem da própria conduta do agente
não existiria sem a ação/omissão do agente
preexistentes
anteriores a prática da conduta (hemofilia, diabetes, alergia)
responderá pelo resultado naturalistíco morte (teoria equivalencia dos antecedentes)
concomitantes
simultânea a prática da conduta
superviniente
produzem resultado por si só
aplica se a regra adotado pelo art 13 parágrafo 1
exclui imputação quando por si só produz resultado
agente responde pelo aquilo que deu causa
a causa é apenas a conduta mais adequada para a produção do resultada
rompe o nexo de causalidade
não é algo previsto
não produzem o resultado por si só
teoria adotada pelo código penal ( teoria da equivalência dos antecedentes)
o resultado naturalistíco não teria acontecido se não fosse a conduta do agente
não há rompimento do nexo de causalidade
mesmo acontecendo provineintes da conduta do agente, possuem capacidade de produzir o resultado por si só
Causas dependentes: causas do próprio agente