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Cargos de Direção - Coggle Diagram
Cargos de Direção
2ª Vice-Presidência
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Representar o Tribunal no Comitê Gestor de Contas Especiais junto ao TJMG, podendo delegar essa atribuição a outro magistrado
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Corregedoria
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Compete ao Corregedor:
Indicar entre os Servidores estaveis do quadro pessoal do Tribunal bachareis em direito, o secretário da Corregedoria e Vice-COrregedoria
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Apurar de ofício ou mediante representação, a realização de aud em todos os dias úteis da semana, quando constatar que o PZ de designação das audiencias supera 2 meses, contados da distribuição ou que o prazo da designação das aud de instrução supera 6 meses, contados da aud inicial
comunicar ao Presidente do Tribunal, a necessidade de decretar regime de exceção em VT e designar juízes que respondam pelo expediente judiciário e definir normas que devem ser observadas, desde que aprovadas pelo OE
OBS:
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Correição Parcial
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cabivel para corrigir ações, omissões, abusos e atos contrários a boa ordem processual, que impliquem erro de procedimento
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