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consórcio - Coggle Diagram
consórcio
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Gestão
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fiscalização contábil, operacional e patrimonial pelo Tribunal de Contas competente para apreciar as contas do seu representante legal
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transferência total ou parcial de encargos, serviços,
pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos.
consórcios não podem ser formados pela União e por Município sem que o Estado onde esteja situado o Município também esteja consorciado
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retirada, desta forma, trata-se do processo por meio do qual um ente federativo, por sua iniciativa e sem justo motivo, manifesta sua intenção de deixar de participar do consórcio público.
vedada a aplicação dos recursos entregues por meio de contrato de rateio para o atendimento de despesas genéricas, inclusive transferências ou operações de crédito
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alteração quanto a extinção de contrato de consórcio público dependerão de instrumento aprovado pela assembleia geral
exclusão, por sua vez, possui um sentido diverso, tratando-se da forma com que um ente federativo deixa de fazer parte do consórcio público por motivo de justa causa
ratificação: aprovação pelo ente da Federação, mediante lei
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reserva: ato pelo qual ente da Federação não ratifica, ou condiciona a ratificação