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E3. Ordem Econômica Internacional e Regional - Coggle Diagram
E3. Ordem Econômica
Internacional e Regional
Internacional
Histórico:
ordem econômica internacional
Inglaterra séc. XIX
impõe a libra esterlina
como moda internacional
1941 - Carta do Atlântico
EUA e ING: novos pontos
da economia internacional
1944 - Bretton Woods
objetivos dos principais org. int.
a serem estruturados
1945 - ONU Carta de San.Fran.
[o Br foi o 1º subscritor]
1948 - Rodada de Genebra
acordo geral de tarifas aduaneiras
embrião da OMC
1970 - reconfiguração
nova ordem econ. mundial
desenvolvimento humano
1994 - rodada do Uruguai
defesa e manut. da paz
cooperação p/ desenv. mútuo
estabilização do comércio int.
Integração econômica
Acordo Geral de
Tarifas e Comércio - GATT
Princípios
cláusula da nação + favorecida
[as vantagens oferecidas a uma
nação, devem ser estendias às
de mesmo patamar de desenv. econ.]
cláusula
de habilitação
[nações subdesenvolvidas podem
ter tratamento aduaneiro ≠]
reconhecimento de
acordos regionais
[legitima tratamento aduaneiro ≠
p/ subscritores do acordo]
Fases de integração regional
Zona de Preferência Comercial
Área de Livre Comércio:
livre circulação de mercadorias
União Aduaneira:
tarifa externa comum
Mercosul - uma
U.A. Imperfeita
Mercado Comum
4 liberdades: mercadorias,
serviços, pessoas e capital
União Econômico-Monetária
(EU)
Banco Central e moeda comuns
União Política
uma Constituição geral
Organização Mundial
do Comércio - OMC
Acordo de Marrakesh - 1994
Estrutura:
Órgão de solução de controvérsia
Corpo de apelação (última palavra)
Fases
consulta
Grupos especiais
ad hoc
Decisão [laudo arbitral]
Apelação
[laudo de
enforcement
]
Implementação
[medidas compensatórias
em transações futuras]
Fundo Monetário
Internacional - FMI
1944 - Bretton Woods
evitar que desequilíbrios no
balanço de pagaments nos
sistemas cambiais prejudiquem
a expansão do comércio
exterior e fluxo de capitais
Estrutura:
Assembleia de Governadores
órgão deliberativo
Conselho de Administração
órgão executivo
Comitê interino:
órgão político de análise e
ajuda a economia em desenv.
Banco Internacional para
reconstrução e desenvolvimento
BIRD
1944 - Bretton Woods
Estrutura
Conselho de Governadores (todos)
Conselho de Administração
órgão executivo, com 22 membros
5 nomeados pelos com mais capital
Mercosul
Práticas desleais
de comércio
Dumping
exportação de mercadoria
em preço vil, considerado
o do seu mercado interno
1994 - Acordo de Marrakesh
internalizado pela Lei de Defesa
Comercial Brasileira - 1995
Dec. 8.058/2013: conceitua
abrange drawback [desconto
p fins de comércio exterior]
investigação: SECEX e CAMEX
Defesa Comercial
Medidas de
Salvaguarda
Histórico
1967 - Rodada Kennedy
1979 - Rodada Tóquio
1994 - Rodada do Uruguai
1995 - Lei n. 9.019
conceito:
medida de proteção
transparente à indústria doméstica
autorizada pela OMC
disciplinada no
Acordo de Marrakesh-1994
fechamento temporário
para proteção da
indústria doméstica
habilitação na OMC: país
em desenvolvimento
execução
:
elevação do II
adicional à TEC
Tarifa Externa Comum
restrições quantitativas
Estrutura:
CAMEX
- Câmara
deliberativo
SECEX
- Secretaria
investigativo
DECOM
- Departamento
de Defesa Comercial
representativo
principais infrações
dumping
subsídios:
parte do
custo operacional é assumido
pelo Estado
triangulação
/
circumvention
:
uso de um país
intermediário para bular
principais instrumentos:
medidas antidumping
medidas compensatórias
medidas de salvaguarda