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Órgão Especial - Coggle Diagram
Órgão Especial
Sessões do OE
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Matéria Adm até 72h antes - ressalvado casos especiais, por pelo menos 10 membros presentes
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Substituição do Presid:
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- Vice Corregedor ou Desemb + Antigo
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Composição:
20 Desembarg
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10 Eleitos pelo TP - escrutínio SECRETO,
mandato coincide com Cargos Direção (2a)
Composição
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Se eleito para CArgo DIreção desemb que não esteja entre os 10 + antigos, será considerado leito para integrar o OE, promovendo o escrutinio secreto apenas para as vagas remnescentes!
Quórum
Instalação
Metade + Um de seus membros, dentre eles o Desemb que estiver presidindo (11)
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Impedimento:
Quem tiver Exercido por 4 anos a função de membro ELEITO no OE não figurará entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes
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