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Cooperativas de Trabalho - Coggle Diagram
Cooperativas de Trabalho
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Lei 12.690, sociedade constituidas por trabalhores para execicia de atividades loborativas ou profissionas para ....
art 5, XVIII CF, vedada a interferencia do Estado
Historicamente, alguns sindicatos eram formadaos na forma de cooperativas
Lei 12.690 e (CC e Lei 5784, no que nao colidir com a lei 12.690)
cooperativa de Saúde; transporte, profissionais liberais.... nao entra nessa lei
será sempre uma sociedade simples, não exerce atividade empresarial ARt 982, parágrafo único. do CC
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portaria 925/95 - auto de infração quando constatar fraude da cooperativa, quando na verdade oo cooperado é subordinado
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