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Direito Empresarial - Coggle Diagram

- - - - atividades econômicas simples
        
        cooperativa e advogados
        
        profissionais rurais dependem do registro na Junta Comercial
      - menor relevância - capacidade civil e livre impedimento
        
        se incapaz relativo não pode iniciar atividade empresária, mas continuar, a fim de preservar a empresa
    - - atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços
  - - - não tem autonomia patrimonial, por não ser PJ e sim ter CNPJ - bens como PF
    - - O CNPJ independe da definição para pessoa jurídica, pois pode ser para fins fiscais
- - - - como comercial se referia a mercadorias e também havia troca de serviços - Direito Empresarial
  - - - regras próprias
    - - artesãos, mercadores e construtores
      - focava no sujeito - se era ou não filiado a isso
  - - - focava no objeto e não sujeito - o que era mercantil, preenchia os requisitos para Código Empresarial
      - Era insuficiente por não incluía bancos, seguro, atividades intelectuais
      - rol taxativo
- - - - Matrícula e Cancelamento
        
        Leiloeiros, tradutores públicos e intérpretes comerciais, trapicheiros e administradores
      - Arquivamento
        
        ato de registro dos atos constitutivos da sociedade empresária
        
        PJ - Junta Comercial PF - Cartório de Registro Civil
        
        representa a decisão da junta comercial e do deferimento
        
        EX TUNC E EX NUNCA
        
        Ex tunc: dentro de 30 dias Ex nunc: depois dos 30 dias
      - Autentificação
        
        escrituração das empresas registradas e dos agentes de auxiliares do comércio
        
        ESCRITURAÇÃO
        
        reunir toda documentação que a empresa possui, como renda, compras, pagamentos
        
        não pode ter nenhuma forma de rasura, e geralmente é feito por contabilista, mas pode ser feito por contra própria PJ, se não tiver NENHUM
        
        faz um balanço patrimonial (bens, créditos e débitos) e resultado econômico (lucros e perdas), onde passivo e ativo é igual
        
        REQUISITOS
        
        moeda corrente
        
        idioma nacional
        
        ordem cronológica - dia/mes/ano
        
        É autentificado no Registro Público de Empresas Mercantis
        
        Livro Diário oficial
    - - Presidência
      - Plenário
      - Turma
    - - Federal (atos técnicos)
      - Estadual (Atos administrativos)
        
        anulação e questões internas
- - - - Nome Coletivo
      - Anônima
      - Limitada
      - Comandita Simples
      - Simples
      - Comandita por ações
  - - - Em comum: Sócios e por escrito
      - Em participação: sócio ostensivo