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Espécies de Estágio, doutrina diz que a bolsa não preciso respeitar…
Espécies de Estágio
Direito Assegurado
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outros beneficios fornecidos como plano de saúde , não caracteriza o vínculo
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Saúde e Seg no Trabalho
doutrina e jurisprudencia majoritário entendem que não tem direito aos adicionais, por ausencia de previsão legal
Homero diz que deve pagar, por equiparação constitucional
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Jornada
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6h dia, 30 semanal
superior, educação profissional e ens médio
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Intervalo, O MTE diz que o intervalo deve ser regulado pelas partes
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Recesso anual de 30 dias, preferencialmente nas férias escolares, recesso remunerado se o estágio for remunerado
Irregularidade gera vínculo, exceto com a adm pública, pq não teve concurso
mesmos direito docontrato nulo com a adm publico oj SDI1-366 TST Súmula ..... competencia da justiça do trabalho para julgar a irregulariade do estágio e mandar pagar
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doutrina diz que a bolsa não preciso respeitar salário minimo, e nao pode descontar 6% , pq nao é vale transporte, é auxilio
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