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AULA - 4 ACRÍTICA DO ATIVISMO JUDICIAL - Coggle Diagram
AULA - 4 ACRÍTICA DO ATIVISMO JUDICIAL
ARGUMENTOS CONTRARIOS CONTRARIOS AO CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE.
Falta de Competência
Falta de necessidade lógica
Subjetivação moralização
Princípios e Regras
Princípios da Proporcionalidade / Sopesamento
Usurpação do poder constituinte reformador
ARGUMENTOS FAVORAVEIS AO CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE
O Controle de constitucionalidade como dever de ofício
Tutela das minorias
Freios e Contrapesos
Argumentos de consolidação
Argumentos de neutralidade e especialização
ARGUMENTOS CONCILIADORES
Controle constitucionalidade sem supremacia judicial
Autolimitação do Judiciario
Avaliação performática do controle judicial
Quem deve garantir a supremacia da constituição
Legislador
Poder Executivo
Poder Judiciário
Corte Constitucional
Todos