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Pressupostos Processuais - Coggle Diagram
Pressupostos Processuais
Os pressupostos processuais são requisitos legais de validade e existência exigidos nos atos processuais, ou seja, em ações judiciais, e são divididos pela doutrina em subjetivos e objetivos.
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CAPACIDADE DE SER PARTE
A capacidade de ser parte é a capacidade de um indivíduo ser sujeito de uma relação jurídica processual
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INVESTIDURA
Juiz é um pressuposto de existência no processo, uma vez que a ausência de um juiz investido, acarreta na inexistência de um processo.
PRESSUPOSTOS SUBJETIVOS
Os pressupostos subjetivos são aqueles relacionados aos sujeitos processuais, ou seja, às partes (autor e réu) e ao juiz.