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Direito Penal - Coggle Diagram

- - - - Normas de cunho religioso ou místico --> pena de origem sacral
    - - Reações violentas, quase sempre desproporcionais e exageradas
      - Perda da paz --> mesmo grupo (banimento do convívio com os seus pares)
      - Vingança de sangue --> guerra aos grupos rivais
    - - Meio termo entre a vingança privada e a pública é a Lei de Talião
        
        Ainda que de forma insipiente, trazia uma noção de proporcionalidade
        
        Olho por olho, dente por dente
      - Fundamentada na melhor organização social, mediante penas cruéis, desumanas e intimidatórias --> compositio
- - - - Mínima ofensividade da conduta
      - Nenhuma periculosidade social da ação
      - Reduzida reprovabilidade da conduta
      - Inexpressiva lesão ao bem jurídico tutelado
- - - - monossubjetivos ou de concurso eventual
      - podem ser cometidos por uma só pessoa ou por várias, em concurso de agentes
    - - crimes de concurso necessário --> tipo penal exige a pluralidade de agentes
      - Convergentes
        
        Agentes convergem para o resultado (bigamia)
      - Paralelas
        
        Agentes agem paralelamente para o resultado (associaçã criminosa)
      - Divergentes
        
        Agentes agem através de condutas contrapostas para o resultado (rixa)
    - - Não exige nenhuma qualidade especial do sujeito ativo (homicídio)
    - - Exige uma qualidade especial do sujeito ativo (prevaricação)
    - - Não se admite concurso de agentes, admitindo-se, porém, a participação --> atuação pessoal do agente (falso testemunho)
  - - - Modificação que o crime produz no mundo exterior
      - Somente em crimes materiais. Ex: morte (supressão da vida extrauterina) --> resultado do crime de homicídio.
      - Podem se dividir em material, formal ou de mera conduta
        
        Material
        
        O tipo penal define a conduta e um resultado material, exigindo-o para fins de consumação --> Ex: a subtração do bem no crime de furto
        
        Formal
        
        Crimes que admitem que o resultado ocorra, porém não é exigido para a consumação, que se dará com a prática da conduta. --> Corrupção passiva
        
        De mera conduta
        
        Tipo penal não faz alusão ao resultado naturalístico, se limitando a descrever a conduta punível sem qualquer modificação no mundo exterior --> Omissão de socorro
    - - Lesão ou ameaça de lesão ao bem jurídico
      - Egixível em todas as infrações penais --> não há crime sem lesão ou perigo de lesão
      - De dano ou lesão
        
        Sua consumação exige efetiva lesão ao bem jurídico tutelado --> Ex: homicídio
      - De perigo ou ameaça
        
        Crime consuma-se com a exposição do bem jurídico tutelado à perigo ou ameaça. Ex:perigo de contágio venéreo
        
        Se dividem em 2
        
        Perigo concreto ou real
        
        Perigo para vida ou saúde de outrem
        
        Perigo abstrato ou resumido
        
        Conduta que o legislador presume perigosa
  - - - Próprios
        
        A lei descreve uma conduta omissiva como crime. Ex: Omissão de socorro
      - Impróprios
        
        Também chamados de comissivos por omissão
        
        A lei não descreve uma conduta omsisiva, porém acontece em 3 casos
        
        Quando tinha que agir para evitar o resultado o agente que:
        
        Tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância
        
        De outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado
        
        Com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado
      - Agente não age para obter o resultado
    - - Agente age para obter o resultado
    - - O crime está consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal
      - Crimes instantâneos
        
        Consumação se dá com uma única conduta e não produzem resultado prolongado no tempo. Ex: roubo
      - Crimes permanentes
        
        Se consumam com uma única conduta, embora a situação antijurídica gerada se prolongue no tempo até quando queira o agente. Ex: sequestro ou cárcere privado
  - - - Crimes simples
        
        Possuem um único bem jurídico sob sua tutela a exemplo do homicídio que tutela a vida
      - Crimes complexos
        
        Possuem dois ou mais bens jurídicos tutelados. Ex: roubo (bens jurídicos = patrimônio e integridade física e psíquica da vítima)
  - - - De conteúdo homogêneo --> provém da mesma fonte formal, a lei é complementada por outra lei (Código Civil complementando o CP, por exemplo)
      - De conteúdo heterogêneo --> conteúdo necessário advém de fonte diversa da lei, como uma norma infralegal.