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6- Ciclo de Políticas Públicas - Coggle Diagram
6- Ciclo de Políticas Públicas
É um esquema de visualização e interpretação que organiza a vida de uma política pública em fases sequenciais e interdependentes
São fases as políticas públicas - Saraiva
: Construção/formação de agenda, elaboração, formulação (tomada de decisão), implementação, execução, acompanhamento e avaliação.
Construção da agenda (Formação da Agenda)
A agenda consiste em uma “lista de temas ou problemas que são alvo em dado momento de séria atenção, tanto por parte das autoridades governamentais como de pessoas fora do governo, mas estritamente associada às autoridades.”
A construção da agenda é a primeira fase do ciclo de políticas públicas. Nessa fase, o que se busca é identificar os problemas públicos que podem ser solucionados por meio das políticas públicas
Agenda Política (agenda sistêmica): consiste no conjunto de problemas ou temas que a
comunidade política percebe como merecedor de intervenção pública
Agenda Formal (agenda institucional): trata-se da agenda que elenca os problemas ou
temas que o poder público já́decidiu enfrentar
Formulação das políticas públicas (Formulação de Alternativas)
A etapa de formulação de políticas públicas envolve o estabelecimento de objetivos, bem como o desenvolvimento, seleção e especificação das alternativas consideradas mais convenientes para solucionar determinado problema.
É na etapa de formulação de políticas públicas que são estabelecidos os objetivos e selecionadas as soluções (dentre as alternativas disponíveis) que resolverão os problemas de forma mais eficiente, eficaz e efetiva
Tomada de decisões
Dependendo do “modelo” de ciclo estudado, a tomada de decisões é
considerada como parte pertencente à fase de “formulação das políticas públicas
A tomada de decisões é a fase em que os agentes políticos escolhem (dentre as alternativas
disponíveis) aquela alternativa que eles entendem ser a melhor solução para o problema.
Modelo Incremental: busca-se solucionar os problemas de maneira gradual (ou seja, “pouco a pouco”, sem introduzir grandes modificações e sem introduzir rupturas de qualquer natureza).
Modelo Racional (Racional-compreensivo): considera que o responsável por tomar as decisões possui informações completas e a capacidade plena para processá-las, sendo capaz, ainda, de compreender as consequências exatas de cada decisão
Implementação
A implementação é a etapa em que a política pública é “retirada do papel”. Ou seja, é nessa fase que os planos e as decisões são colocados em prática. Em outras palavras, é nessa fase que as ações começam a ser executadas para que a política pública passe a “funcionar na prática”
A implementação, portanto, compreende o conjunto dos eventos e atividades que acontecem após a definição das diretrizes de uma política, que incluem tanto o esforço para administrá-la, como seus substantivos impactos sobre pessoas e eventos
A implementação é “constituída pelo planejamento e organização do aparelho administrativo e dos recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos necessários para executar uma política. Trata-se da preparação para pôr em prática a política pública, a elaboração de todos os planos, programas e projetos que permitirão executá-la
Modelo top-down (de cima para baixo)
: esse modelo é caracterizado pela clara separação entre o momento da tomada de decisão (realizado pelos “agentes políticos”, tomadores de decisão) e o momento de implementação (realizado pela “burocracia”, executores
Modelo bottom-up (de baixo para cima
): esse modelo é caracterizado pela maior liberdade dos “burocratas” e de outros atores em auto-organizar e modelar a implementação de políticas públicas. Ou seja, os implementadores (executores) de políticas públicas participam mais do processo e tem uma maior liberdade para decidirem sobre “soluções”
Critérios, Indicadores e Padrões
Tipos de Análises
Análise Custo-Benefício (ACB)
: é utilizada quando os custos e os resultados das políticas públicas podem ser traduzidos em unidades monetárias (dinheiro). Trata-se de uma análise
quantitativa.
Se uma política pública tem resultados maiores do que os custos envolvidos, pode-se dizer que se trata de um programa viável
Análise Custo-Efetividade (ACE)
: é utilizada quando os
resultados (impactos) não podem ser aferidos monetariamente.
Portanto, busca-se analisar os benefícios (impactos) dos programas ou projetos governamentais. Trata-se de uma análise qualitativa
Utilizado, normalmente, para políticas
sociais
Indicadores
Indicadores de Output
Indicadores de resultado ( outcome)
Indicadores de Input